Logo após a queda da FTX, os Estados Unidos, em especial a SEC, intensificaram seu escrutínio no mercado de criptomoedas. Segundo o presidente da agência federal, tudo aquilo que não é Bitcoin (BTC) é um security e deveria ser registrado legalmente na comissão antes de ser lançado. Com o mercado cripto dividido nessa história, a Coinbase se torna a próxima vítima de Gary Gensler.
A principal exchange de criptomoedas dos Estados Unidos recebeu um Wells Notice da SEC, notificando a empresa sobre investigações em várias ofertas e serviços, incluindo sua plataforma de negociação de bitcoin e altcoins, Coinbase Earn e Coinbase Wallet.
Um Wells Notice é uma notificação antecipada da SEC para uma empresa, indicando que provavelmente serão tomadas medidas de execução em relação a uma possível violação das leis de valores mobiliários.
Coinbase vs SEC
Segundo o blog da corretora, a comissão identificou possíveis violações da lei de valores mobiliários, mas pouco mais foi revelado. A empresa afirmou que operará seus produtos e serviços normalmente e que está confiante na legalidade de seus ativos e serviços.
“Pedimos à SEC especificamente para identificar quais ativos em nossas plataformas eles acreditam que podem ser valores mobiliários, e eles se recusaram a fazê-lo. O aviso de Wells de hoje também vem depois que a Coinbase forneceu várias propostas à SEC sobre registro ao longo dos meses, todas as quais a SEC acabou se recusando a responder”.
Além disso, a Coinbase afirmou publicamente que sua atividade de staking não viola a lei de valores mobiliários dos Estados Unidos. Conforme destacado por Brian Armstrong, CEO da empresa americana, dois anos atrás, a SEC revisou os negócios da plataforma cripto em detalhes e aprovou a abertura de capital da Coinbase.
“Nosso S1 explicou claramente nosso processo de listagem de ativos e incluiu 57 referências ao staking. A Coinbase executa um rigoroso processo de revisão de ativos e rejeitou mais de 90% dos ativos que se inscreveram para serem listados na plataforma”.
Contudo, quando falamos do aumento de escrutínio da SEC, queremos dizer que a Coinbase não foi a primeira e pode não ser a última a sofrer nas mãos da agência controlada por Gensler.
Em fevereiro deste ano, outra exchange de criptomoedas, Kraken, resolveu um caso com a SEC sobre acusações relacionadas ao seu programa de staking como serviço. Ela precisou encerrar suas operações nos EUA e pagar uma multa de US$30 milhões.
“No futuro, o processo legal fornecerá um fórum aberto e público perante um órgão imparcial, onde seremos capazes de deixar claro para todos que a SEC simplesmente não foi justa, razoável ou mesmo demonstrou seriedade de propósito quando se trata de seu engajamento em ativos digitais”, declarou Armstrong.
Logo após a notícia, as ações da Coinbase passaram por uma queda de 11%.
