O Tribunal Distrital dos Estados Unidos na Califórnia concedeu uma decisão favorável aos investidores de XRP, permitindo que os mesmos prossigam com um processo contra a Ripple. Eles alegam que a empresa vendeu títulos não registrados, o que levou à arrecadação de centenas de milhões de dólares com a venda do token para investidores de varejo.
Conhecido como Zakinov v. Ripple Labs, o caso foi certificado como uma ação coletiva pelo Juiz Hamilton. A certificação foi concedida após o magistrado avaliar se os requisitos necessários para a certificação foram atendidos.
No entanto, a Ripple contestou a certificação, alegando que os demandantes não protegeram adequadamente os interesses da classe. Isso porque muitos membros propostos não concordaram com a premissa do processo. Além disso, um autor chamado Bradley Sostack fez compras no mercado secundário, tornando suas reivindicações sujeitas a defesas únicas.
Já o tribunal decidiu que a questão central do caso – se o XRP é um valor mobiliário ou não – será consistente para todos os membros da classe. Qualquer desacordo entre os investidores em potencial sobre a premissa do processo poderá ser resolvido através do procedimento padrão de exclusão.
A decisão do tribunal tem gerado análises e especulações por parte de especialistas jurídicos. Por exemplo, Jeremy Hogan, advogado e entusiasta de ativos digitais, destacou que a certificação de classe não afeta diretamente o caso em andamento da SEC contra a Ripple. Contudo, ele manifestou curiosidade sobre como o embate com a agência reguladora pode influenciar a ação coletiva.
Já o advogado Bill Morgan levantou a possibilidade de que descobertas diferentes possam surgir em relação à venda ou oferta de títulos pela Ripple. Morgan ressaltou a complexidade da questão e a potencial influência de julgamentos anteriores.
