A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) e a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) emitiram uma circular com o objetivo de esclarecer as regras e regulamentos que envolvem empresas que oferecem serviços relacionados a ativos virtuais. No entanto, a circular tem gerado confusão devido à falta de clareza em relação às definições de “produtos complexos” e a quem eles podem ser oferecidos.
De acordo com o novo documento, produtos relacionados a ativos virtuais classificados como “produtos complexos” devem ser restritos a investidores profissionais.
Contudo, a definição exata de “complexidade” permanece obscura. Por exemplo, a circular menciona que um ETF não derivado de ativos virtuais estrangeiros seria “muito provavelmente” considerado um produto complexo, disponível apenas para profissionais. Por outro lado, alguns derivativos de ativos virtuais negociados em exchanges regulamentadas especificadas pela SFC ainda podem ser aprovados para oferta a investidores de varejo.
Mesmo no caso de aprovação para trabalhar com investidores não profissionais, as empresas que oferecem serviços relacionados a ativos virtuais devem conduzir “testes de conhecimento de ativos virtuais” e fornecer educação abrangente a seus clientes sobre as oportunidades e riscos do mercado de criptomoedas. Além disso, o documento estabeleceu novas diretrizes para fundos de gestão de ativos e consultores criptos.
Um dos requisitos é que cada consultor deve verificar o volume de liquidez de um ativo que está recomendando e acompanhar suas listagens em várias exchanges. É importante que os intermediários assegurem que o ativo virtual seja de grande capitalização e tenha sido incluído em, no mínimo, dois índices aceitáveis emitidos por, pelo menos, dois fornecedores de índices diferentes.
O cenário regulatório em Hong Kong tem sido dinâmico em relação às criptomoedas em 2023. Em junho, por exemplo, as autoridades locais pressionaram os bancos a estabelecer relações com empresas relacionadas a criptos. No entanto, apenas duas semanas depois, o chefe da HK SFC alertou que tornar a região um centro comercial global de ativos digitais nunca foi o objetivo central da comissão.
