A Rússia acelerou os planos para legalizar e regulamentar o uso de ativos digitais. Anatoly Aksakov, Presidente do Comitê do Mercado Financeiro da Duma Estatal, anunciou duas metas: um marco legal abrangente para criptomoedas até 2024 e a implementação de um sistema de pagamentos transfronteiriços com cripto no segundo semestre do mesmo ano.
O objetivo é transformar a Bolsa de São Petersburgo em um hub para transações internacionais com criptos, alavancando sua infraestrutura existente. Paralelamente, o governo russo discute a possibilidade de utilizar moedas digitais para acordos mútuos entre os países do BRICS a partir de 2025.
Aksakov enfatizou a importância das criptomoedas para pagamentos internacionais, especialmente sob as atuais sanções econômicas. Ele ressaltou que o governo está empenhado em aprovar a legislação em março, com uma segunda leitura programada para abril.
O plano inicial previa a discussão da legislação em novembro de 2023, mas atrasos ocorreram devido à necessidade de alinhar diferentes instituições, incluindo o governo, o Ministério das Finanças, o Banco Central e órgãos de segurança. Aksakov espera resolver esses entraves até janeiro, reconhecendo o tamanho e a importância do mercado russo de criptomoedas.
A regulamentação proposta abrangerá mineração, circulação de criptos, pagamentos transfronteiriços e, claro, tributação. Aksakov confirmou a intenção de introduzir penalidades para o uso ilegal de criptoativos e destacou a discussão sobre a taxação.
A sugestão do Ministério das Finanças de cobrar 20% de imposto de renda sobre os mineradores está em análise, com a possibilidade de tributar a renda bruta em vez do lucro. Os impostos arrecadados seriam destinados ao orçamento nacional.
Para impulsionar ainda mais a indústria, a Duma Estatal apoiou a proposta do Ministério das Finanças de permitir que os mineradores vendam criptomoedas como um produto de exportação. Espera-se que a legislação permita que empresas russas realizem transações internacionais com cripto a partir do segundo semestre de 2024.
Aksakov expressa otimismo em relação à legislação iminente, reconhecendo a natureza dinâmica do mercado. Empresas russas, pressionadas pelas sanções, já começaram a aumentar o uso de criptomoedas para pagamentos internacionais.
