A SEC dos Estados Unidos (SEC) anunciou que incluiu as criptomoedas em sua lista de prioridades de exame para o próximo ano. Essa decisão suscitou uma série de perguntas e desencadeou debates sobre o papel da comissão no mercado cripto e suas verdadeiras motivações.
Uma das preocupações em destaque foi levantada pela jornalista financeira Eleanor Terrett, da Fox Business News. Ela questionou a alocação de recursos da agência e se o uso dos fundos pagos por empresas registradas para regular uma indústria que ainda carece de uma supervisão clara da SEC é justificado.
Para compreender melhor o cenário, é importante observar que o setor de criptomoedas tem operado em um terreno regulatório incerto. Embora a SEC tenha tomado medidas punitivas contra algumas entidades do meio blockchain por violações das leis de valores mobiliários, o arcabouço regulatório geral para criptomoedas continua a evoluir.
No que diz respeito à preocupação com a alocação de recursos da SEC, é importante destacar que as agências reguladoras têm o poder de definir suas prioridades de exame com base no que consideram as questões mais prementes. A utilização de recursos e fundos das empresas registradas para abordar questões relacionadas a criptomoedas pode ser vista como uma abordagem pró-ativa, destinada a garantir a proteção dos investidores, a integridade do mercado e o cumprimento das normas regulatórias no setor.
Além disso, a SEC pode estar antecipando um aumento no número de empresas de criptomoedas buscando registro na agência em 2024, o que justificaria a inclusão das criptos em suas prioridades de exame.
No entanto, é importante mencionar que a comissão tem sido alvo de críticas frequentes por sua abordagem à regulamentação da indústria blockchain, com alguns a rotulando de “regulação pela aplicação”. Isso ocorre devido à tendência da SEC de tomar medidas legais contra empresas e projetos de criptomoedas sem fornecer diretrizes regulatórias claras e abrangentes, resultando em incerteza e potenciais riscos legais para os participantes do mercado.
Em resposta a essas críticas, a Câmara de Comércio Digital adotou uma posição proativa, buscando abordar o que considera um excesso regulatório por parte da SEC. As ações da Câmara refletem suas preocupações quanto ao impacto da abordagem da SEC no mercado e nos investidores de ativos digitais nos Estados Unidos.
