A SEC dos Estados Unidos admitiu erros fatais no processo movido contra a empresa de criptomoedas DEBT Box e pediu publicamente desculpas pela “conduta inadequada“.
O caso, que inicialmente acusava a DEBT Box de um esquema de fraude de US$50 milhões, sofreu um duro golpe quando a promotoria da SEC apresentou informações imprecisas ao tribunal, levando a um congelamento de ativos e ordem de restrição temporária contra a empresa.
“Reconhecemos plenamente a extraordinária responsabilidade que recai sobre a SEC na aplicação das leis federais de valores mobiliários. Reconhecemos que nosso departamento não atendeu a esses padrões neste caso e pedimos desculpas por essa falha”, disse Gurbir Grewal, chefe da Divisão de Execução da SEC, em um comunicado oficial.
A SEC entrou com o processo contra a DEBT Box em julho, alegando que a empresa enganou investidores com promessas de retornos garantidos e ocultação de riscos associados ao projeto.
Em resposta, a DEBT Box contestou as acusações com veemência, apontando erros factuais na petição da SEC e questionando a base para o congelamento de seus ativos.
Diante das contestações contundentes, o juiz responsável pelo caso emitiu uma ordem exigindo explicações da SEC sobre suas ações.
Em resposta, a promotoria apresentou um documento de 27 páginas reconhecendo os erros e reiterando o compromisso da agência com a integridade do sistema financeiro.
“A Comissão não pode permitir que seu esforço contínuo para impedir a fraude frustre seu dever de ser verdadeira e franca”, destacou o documento.
Apesar da admissão de culpa, a SEC argumentou que a conduta de seus funcionários não foi intencional e que não houve “comportamento malicioso“. Sendo assim, em vez de sanções, a promotoria sugeriu a implementação de treinamento obrigatório para a equipe envolvida no caso, visando evitar a repetição de erros.
