Stoner Cats, produtora de tokens digitais que ganhou destaque no meio Blockchain, foi multada em US$ 1 milhão pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA. Este episódio ocorreu após a acusação de que a Stoner Cats 2 LLC (SC2) realizou uma oferta não registrada de valores mobiliários na forma de NFTs, angariando cerca de US$ 8 milhões de investidores para financiar a série animada “Stoner Cats”.
Lançados em 2021, os NFTs da Stoner Cats precederam a série, que contou com gatos com habilidades incomuns, criados pela atriz Mila Kunis e com participações de figuras notáveis como Vitalik Buterin, co-fundador da Ethereum, Jane Fonda, Seth McFarlane, Ashton Kutcher e Chris Rock.
De acordo com o comunicado da SEC, a SC2 concordou em uma ordem de cessar e desistir sem admitir ou negar as acusações, além de pagar a multa de US$ 1 milhão. A empresa também deve destruir todos os NFTs em sua posse e publicar um aviso da ordem em seu site e canais de mídia social.
Além disso, a ordem estabeleceu um “Fundo Justo” para reembolsar os investidores que compraram esses NFTs. Antes do lançamento da série, em julho de 2021, a Stoner Cats realizou uma venda de 10.420 NFTs, cada um custando cerca de US$ 800, que se esgotaram em 35 minutos.
A SEC argumentou que a equipe de marketing da empresa promoveu os NFTs como investimentos, destacando a opção de revendê-los no mercado secundário. Eles também enfatizaram sua experiência em Hollywood, as participações de celebridades e suas habilidades em projetos de criptomoedas, fazendo com que os investidores esperassem lucros significativos por meio do sucesso da série animada, o que aumentaria o valor de revenda dos NFTs.
A ordem ainda destacou que a SC2 configurou os NFTs da Stoner Cats para receber uma taxa de royalties de 2,5% a cada transação no mercado secundário dos NFTs, incentivando a compra e venda dos mesmos. Isso resultou em investidores gastando mais de US$ 20 milhões em pelo menos 10.000 transações.
Gurbir S. Grewal, diretor da Divisão de Execução da SEC, enfatizou que, independentemente de serem gatos, chinchilas ou qualquer outro NFT baseado em animais, a natureza econômica da oferta determina se se trata de um valor mobiliário ou não, “não as etiquetas que você coloca nele”.
Carolyn Welshhans, vice-diretora da Home Office da SEC, ressaltou que a Stoner Cats buscou os benefícios de vender valores mobiliários ao público, enquanto ignorava as responsabilidades legais inerentes a essa ação. Este caso serve como um alerta para o mercado de NFTs e as implicações regulatórias em constante evolução que ele enfrenta.
