De acordo com um relatório divulgado em 24 de janeiro pela consultoria jurídica Cornerstone Research, a SEC abriu 46 processos de execução contra empresas de cripto em 2023, mais do que o dobro de casos em 2021.
O relatório revela que o número de casos relacionados a criptos levados pela agência reguladora em 2023 foi o maior desde 2013, indicando que os ativos digitais se tornaram uma “prioridade máxima” para a comissão.
Dos 46 processos de execução em 2023, a Cornerstone informou que a SEC impôs US$281 milhões em penalidades monetárias para acordos e triplicou o número de processos administrativos em relação a 2022.
“O presidente Gensler observou que ‘a execução é uma ferramenta, não o destino’, e o número de ações de execução da SEC no espaço cripto aumentou nos últimos dois anos”, disse Simona Mola, da Cornerstone, autora do relatório.
O estudo ainda destaca que o número de ações de execução da SEC, consistindo em litígio ou processos administrativos, foi de 20 em 2021 – o ano em que a nomeação de Gensler como presidente da comissão foi confirmada pelo Senado dos EUA.
Sob a liderança de Gensler, as ações da SEC em relação a criptomoedas aumentaram 50% em 2022 e mais de 53% em 2023.
Entre as ações de execução ligadas à indústria blockchain da SEC em 2023 estavam dois casos contra tokens não fungíveis (NFTs) e vários relacionados a ofertas iniciais de moedas (ICOs).
A Cornerstone informou que cerca de metade dos 108 casos de litígio abertos desde 2013 foram resolvidos nos tribunais. Os casos contra grandes empresas, como Binance, Coinbase, Terraform Labs, Ripple e Kraken, estavam em andamento no momento da publicação do relatório.
Gensler, no entanto, enfrenta críticas de muitos no espaço cripto por adotar uma abordagem de “regulação por execução” para ativos digitais, sem uma estrutura clara para as empresas seguirem nos Estados Unidos.
Antes da SEC tomar medidas contra a Coinbase, a empresa afirmou ter se reunido com funcionários da comissão “mais de 30 vezes em nove meses” sem receber feedback.
Apesar do aumento do número de ações de execução, a SEC aprovou listagens de ações de ETFs spot de Bitcoin em 10 de janeiro de 2024 pela primeira vez. Gensler, que deu o voto decisivo sobre a decisão do ETF, divulgou um comunicado no mesmo dia dizendo que a comissão “não aprovou ou endossou o Bitcoin”.
