John Deaton, um advogado da Ripple, recentemente fez um apelo contundente para que Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), renuncie ao cargo. Este pedido surge em meio a uma série de litígios e uma crescente desaprovação da abordagem regulatória da SEC sob a liderança de Gensler.
Deaton tem sido um crítico ferrenho das ações da SEC, destacando as investidas contra empresas como Ripple, LBRY e Coinbase. Ele acusa a SEC de adotar uma postura regulatória hostil e prejudicial, exemplificada pelas ações incessantes contra os executivos da Ripple, Brad Garlinghouse e Chris Larsen. Segundo Deaton, essa abordagem pode ter consequências negativas duradouras para a indústria de ativos digitais.
Deaton argumentou que os métodos da SEC sob Gensler são autoritários e prejudiciais ao desenvolvimento do setor de criptomoedas. A estratégia da SEC de aplicar e manter regulamentações de valores mobiliários no mercado de ativos digitais tem sido o cerne das disputas. A comissão abriu uma série de processos judiciais para afirmar sua autoridade sobre certos ativos digitais, classificando-os como valores mobiliários.
Esses litígios tiveram um impacto significativo nas leis que regulam os mercados de criptomoedas. Um ponto crítico que intensificou a oposição de Deaton foi uma recente decisão judicial em que a SEC foi multada em US$ 1,75 milhão por conduta enganosa no caso Debt Box.
A forma como a SEC lidou com o caso LBRY tem sido particularmente controversa. Deaton afirma que representantes da SEC declararam publicamente a intenção de prejudicar a LBRY com custos advocatícios, gerando indignação generalizada. Ele argumenta que isso reflete um padrão mais amplo de ações de má-fé destinadas a reprimir a inovação e pressionar indevidamente as empresas cripto.
Além do caso Debt Box, a SEC também tem sido criticada por suas ações contra a Ripple Labs, envolvendo a classificação do token XRP como um valor mobiliário, que resultou em uma disputa legal prolongada.
Para Deaton, a solução é uma mudança de liderança na SEC. Ele não só pediu a demissão de Gensler, mas também propôs Chris Giancarlo, ex-presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), como sucessor. Giancarlo é conhecido por sua abordagem mais progressista e favorável à inovação na regulamentação de criptomoedas, sendo visto por Deaton como a escolha ideal para conduzir a SEC rumo a uma estrutura regulatória mais equilibrada e de apoio ao setor.
