A organização de defesa do consumidor Public Citizen pediu uma investigação por parte de autoridades dos Estados Unidos sobre a promoção do memecoin de Donald Trump, o TRUMP, nas redes sociais. Em uma carta enviada no dia 5 de fevereiro ao chefe da Seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça (DOJ), John Keller, e ao diretor do Escritório de Ética Governamental (OGE), David Huitema, o grupo levantou acusações de que o ex-presidente dos EUA estaria violando leis federais ao solicitar presentes enquanto ocupava o cargo de presidente.
A Public Citizen destacou que a promoção do TRUMP memecoin, realizada através da plataforma Truth Social por Trump, poderia configurar uma infração legal, já que ele estaria solicitando dinheiro sem oferecer nada em troca tangível, o que seria considerado um presente ilícito. A organização alertou para a possibilidade de que, além de violar normas sobre o recebimento de presentes, o ex-presidente também poderia estar infringindo leis relacionadas ao financiamento por atores estrangeiros, caso estados fora dos EUA estivessem envolvidos na compra do token.
Uma das justificativas citadas pela Public Citizen é a isenção do presidente das restrições gerais sobre o recebimento de presentes de fontes proibidas, de acordo com um relatório do Congressional Research Service de 2012. No entanto, essa isenção não permite que o presidente solicite ou coaja ofertas de presentes, nem que aceite benefícios em troca de ações oficiais.
Trump lançou o TRUMP memecoin poucos dias antes de sua posse como ex-presidente, em 20 de janeiro, coincidindo com o anúncio de um token também criado por sua esposa, Melania. A Public Citizen apontou que, ao continuar a promover o memecoin enquanto ainda estava no cargo, Trump infringiria normas sobre a aceitação de presentes e o uso indevido de sua posição. A acusação de que o ex-presidente estava, na prática, pedindo presentes sem um retorno tangível foi reforçada pela Public Citizen, que acredita que ele se beneficiaria pessoalmente ao promover a moeda digital.
Embora a Suprema Corte dos EUA tenha emitido uma decisão, em 2024, que confere imunidade ao presidente em relação a atos oficiais, as autoridades não descartam a possibilidade de que ele seja responsabilizado por ações não oficiais. A Public Citizen não tem grandes expectativas de que o DOJ ou o OGE iniciem uma ação direta, dado que a situação envolve um ex-presidente e a questão da imunidade presidencial.
Bartlett Naylor, defensor de políticas financeiras da Public Citizen, expressou ceticismo sobre a capacidade das autoridades de investigar e tomar medidas efetivas, destacando que o site do memecoin deixa claro que não está vinculado a nenhum cargo governamental. O grupo propôs, entre outras recomendações, a rescisão da venda do TRUMP coin e o reembolso aos compradores do token.
A investigação, embora ainda em estágio inicial, tem levantado discussões sobre os limites da legalidade e ética de ações envolvendo a promoção de ativos digitais por figuras públicas, principalmente quando há um questionamento sobre o uso de sua imagem e influência de maneira não oficial.
