Rostin Behnam, presidente da Comissão de Negociação de Mercadorias e Futuros dos EUA (CFTC), reforçou sua visão de que o Ethereum é uma commodity. A CFTC já havia classificado o Ethereum (ETH) como uma mercadoria, sob sua jurisdição devido à sua presença nas bolsas já reguladas pela comissão.
A CFTC e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) têm opiniões divergentes sobre o assunto. Gary Gensler, presidente da SEC, afirmou que criptomoedas baseadas em Proof-of-Stake (PoS) estariam sujeitas às leis de valores mobiliários dos EUA.
No entanto, a CFTC considera várias criptomoedas, incluindo Bitcoin, Ethereum e Litecoin, como commodities, conforme destacado em seu processo de 14 páginas contra a Binance.
Durante uma audiência orçamentária recente, Behnam foi questionado sobre sua posição em relação ao Ethereum como commodity, e ele respondeu:
“Eu acredito que eles são uma mercadoria. E como estão listados nas bolsas CFTC, temos uma relação regulatória – obviamente com o mercado de derivativos, mas também com o mercado subjacente”.
Ele também enfatizou que o status de commodities do Bitcoin e do Ethereum foi o motivo central para o processo contra a Binance e indicou que outras plataformas de negociação de criptomoedas poderiam enfrentar fiscalização.
EUA vs Criptomoedas
Nos últimos anos, muitos especialistas em criptomoedas consideraram a CFTC uma agência mais amigável ao setor. No entanto, Rostin Behnam e a comissão têm adotado várias ações de fiscalização contra empresas de criptomoedas recentemente.
A ação atual tem como alvo a Binance, a maior plataforma de criptomoedas em volume de negociação, que pode ter implicações mais amplas a longo prazo. Behnam foi questionado pelos legisladores se ele acredita que ainda há espaço para inovação no setor de criptomoedas nos EUA, ao que ele respondeu:
“Deve ser absolutamente uma preocupação. A Europa implementou um regime bastante abrangente que será implementado nos próximos anos”, acrescentando que os EUA precisam “mover a bola para a frente”.
Com Behnam liderando a comissão, será uma interrogação quais iniciativas regulatórias a CFTC aplicará no futuro na indústria de criptomoedas. A abordagem da comissão em relação ao setor tem potencial para moldar o desenvolvimento e a inovação das criptomoedas nos Estados Unidos, principalmente à medida que os reguladores se esforçam para acompanhar as rápidas mudanças e o crescimento do mercado.
A posição firme da CFTC em relação à classificação do Ethereum como uma commodity e seu processo contra a Binance podem ser indicativos das medidas futuras que a agência pode tomar para regular o setor.
