Uma análise do analista sênior de litígios da Bloomberg Intelligence, Elliot Stein, lançou luz sobre as perspectivas da Coinbase em sua disputa legal em curso com a SEC.
Em uma postagem na plataforma de mídia social X, Stein expressou otimismo, colocando as chances da exchange de criptomoedas de prevalecer em 70%.
Stein entrou na audiência SEC vs. Coinbase esperando que a empresa cripto pudesse conseguir a rejeição das principais alegações da SEC relacionadas à negociação, mas potencialmente enfrentar desafios em relação às alegações de staking e corretagem.
No entanto, após a audiência, a perspectiva de Stein se tornou mais positiva.
Um dos momentos importantes no caso foi quando a Juíza Katherine Polk Failla questionou por que ela não deveria encerrar o caso, especialmente dado o forte apoio à Coinbase por figuras influentes como a Senadora Cynthia Lummis.
Stein destacou que a Juíza Failla procurou uma definição clara de “contrato de investimento” da SEC, excluindo colecionáveis.
A definição proposta pela Coinbase, enfatizando a necessidade de investir em um negócio, e não apenas em um ecossistema, foi considerada mais persuasiva por Stein. Essa definição também destacou a presença de uma ação executável.
Ao longo do processo legal, a Coinbase argumentou consistentemente que sua plataforma não facilita a negociação de “contratos de investimento”.
Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, argumentou que a insistência da SEC contradizia precedentes legais estabelecidos, incluindo décadas de decisões da Suprema Corte.
Grewal acusou a SEC de violar o devido processo legal, abusar do poder discricionário e abandonar suas próprias interpretações anteriores das leis de valores mobiliários.
Stein apontou a recente vitória legal da Ripple contra a SEC como evidência adicional de que o tradicional Teste de Howey pode não se aplicar perfeitamente às vendas de ativos digitais em bolsas públicas. Isso desafia a noção convencional do que qualifica como um contrato de investimento.
Segundo Stein, se o caso avançar para a Suprema Corte, poderá resultar em uma interpretação mais refinada do Teste de Howey, potencialmente reduzindo seu escopo.
Stein concluiu afirmando:
“E a Coinbase apresentou bons argumentos de que as alegações da SEC não são suficientes para afirmar que estava desempenhando funções de corretagem”.
