A Coinbase vai enfrentar a SEC dos Estados Unidos (SEC) em um tribunal do distrito no próximo dia 17 de janeiro. A audiência foi marcada com o intuito de decidir o destino da petição da exchange de criptomoedas.
O caso remete à longa batalha legal da SEC contra a Ripple, levantando a possibilidade de outra disputa prolongada. Embora um veredito definitivo seja improvável na audiência, os desdobramentos podem ser significativos. Vejamos os quatro principais cenários:
Cenário 1: Vitória da SEC
A Comissão precisa apenas demonstrar a plausibilidade de suas alegações, o que torna seu caminho aparentemente mais fácil. Caso o juiz rejeite a petição da Coinbase, o processo seguirá com a fase de investigação extensiva, podendo demorar um ano ou mais, similar ao caso da Ripple.
Cenário 2: Vitória preemptiva da Coinbase
Se o juiz conceder a petição, o caso seria encerrado em nível distrital. A SEC, porém, teria chance de recorrer à Corte de Apelações do Segundo Circuito.
Cenário 3: Nova chance para a SEC
Aqui, o juiz apontaria deficiências na queixa da SEC, permitindo ajustes e nova apresentação. No entanto, se o tribunal considerar que a agência reguladora não possui autoridade do Congresso para regular exchanges de criptomoedas, essa remendada queixa seria inútil.
Cenário 4: Decisão parcial
É possível que o juiz aceite a petição da Coinbase em relação a algumas criptomoedas específicas (das 13 citadas), mas a rejeite no caso do serviço de staking. Assim, a investigação prosseguiria focada apenas nessa modalidade e sua classificação como contrato de investimento.
Mesmo sem veredito imediato, as perguntas feitas pelo juiz durante a audiência podem oferecer pistas valiosas sobre a tendência da briga judicial.
A Coinbase sustenta que a SEC está ultrapassando seus limites ao classificar como “títulos” determinados ativos digitais e tentar regular a exchange sem clareza legal. Já a SEC considera importante impor proteção aos investidores no mercado de criptomoedas.
