John Bigatton, o rosto por trás da BitConnect na Austrália, foi condenado por fornecer consultoria financeira sem a devida licença.
Bigatton recebeu uma pena de três anos com boa conduta e está proibido de administrar empresas por cinco anos.
Entre agosto de 2017 e janeiro de 2018, Bigatton promoveu a BitConnect por meio de seminários e redes sociais, prometendo altos retornos sobre investimentos em BitConnect Coin (BCC), a criptomoeda central para as operações da plataforma. No entanto, ele não possuía autorização para fornecer consultoria financeira.
A BitConnect atraiu investidores com um esquema de “empréstimo de volatilidade”, incentivando-os a “emprestar” seus BCC por períodos fixos em troca de altas taxas de juros supostamente garantidas.
Uma vez investido, o controle sobre o BCC era perdido, com saques restritos até o final do período de empréstimo. A Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) descreveu essa estrutura como tendo todas as características de um esquema Ponzi.
As táticas promocionais de Bigatton iam além de destacar os retornos potenciais. Para exemplificar, em um seminário, ele afirmou que o valor do BCC subiria de US$253 para pelo menos US$1.000 em um ano, retratando-o como uma opção superior aos investimentos tradicionais. Essas alegações, posteriormente examinadas pelo tribunal, não tinham base na realidade.
Justiça rejeita argumentos e defende investidores
O Tribunal Distrital de Sydney rejeitou as tentativas de Bigatton de se distanciar das implicações financeiras de suas declarações. Apesar das isenções de responsabilidade afirmando que seu conselho não era de cunho financeiro, o juiz considerou que o conteúdo e a natureza de suas promoções constituíam consultoria financeira não licenciada.
“Fornecer consultoria financeira sem licença nega aos investidores australianos acesso a proteções importantes e mina a confiança na indústria de serviços financeiros da Austrália. A ASIC está comprometida em tomar medidas contra a promoção ilegal de ativos digitais de alto risco para proteger os investidores australianos”, declarou a vice-presidente da ASIC, Sarah Court.
As medidas da Comissão se estenderam além do tribunal. Em 2018, eles obtiveram com sucesso uma ordem do Tribunal Federal para congelar os ativos de Bigatton. Esses procedimentos, atualmente supervisionados pela polícia federal australiana sob a Lei de Produtos do Crime, estão em andamento no Supremo Tribunal de Nova Gales do Sul.
