A batalha judicial entre a Ripple e a SEC dos Estados Unidos entrou em um novo capítulo. A comissão, em um pedido protocolado no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, solicitou à juíza Sarah Netburn que obrigasse a Ripple a divulgar documentos financeiros específicos. Isso inclui demonstrações financeiras de 2022 a 2023 e contratos relacionados a “Vendas Institucionais” após a reclamação inicial.
O pedido desses documentos decorre de uma decisão de julho de 2023. Nessa decisão, o tribunal determinou que o token XRP da Ripple se qualifica como um título apenas quando vendido a investidores institucionais.
A moção da SEC visa facilitar a Juíza Torres na decisão das medidas corretivas apropriadas se a Ripple for considerada culpada de violar a Lei de Valores Mobiliários de 1933. Essas medidas corretivas podem variar de liminares a penalidades civis.
Em resposta à moção da SEC, a Ripple solicitou uma prorrogação, propondo responder até 19 de janeiro, em vez da data inicialmente prevista de 17 de janeiro.
O julgamento da Ripple está programado para começar em abril. O caso ganhou atenção significativa, pois a SEC também entrou com ações contra grandes exchanges como Coinbase e Binance.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, criticou a agência, rotulando-a de “regulador fora de controle” por sua postura sobre as criptomoedas.
