A exchange de criptomoedas Binance recentemente atendeu a uma solicitação das Forças de Defesa de Israel (IDF) e congelou todos os fundos pertencentes a usuários palestinos. Essa medida resultou no bloqueio total das contas de criptomoedas de palestinos, impossibilitando o acesso aos seus recursos digitais. Ray Youssef, um representante da comunidade afetada, relatou que a Binance se recusa a devolver os fundos confiscados.
A ação da Binance está aparentemente em conformidade com a Lei Antiterrorismo de 2016 de Israel, que concede amplos poderes ao Ministro da Defesa para confiscar propriedades associadas ao terrorismo. A ordem de apreensão, identificada como T56/23, foi emitida em 1º de novembro de 2023 com base nesta legislação.
A justificativa para a apreensão é que carteiras de criptomoedas, incluindo algumas de palestinos, teriam recebido fundos de um grupo identificado por Israel como uma organização terrorista. Este grupo, a Dubai Exchange Company, que opera em Gaza, foi designado como terrorista por Israel em 2022.
De acordo com Ray, a legislação permite que fundos transferidos por uma organização terrorista sejam considerados propriedade desta entidade e das carteiras que recebem esses fundos. “A lei antiterrorismo considera que criptomoedas enviadas por uma organização terrorista pertencem a ela e às carteiras que recebem essas moedas”, explicou Ray.
Ray também alegou que a Binance está vazando informações sobre usuários do Oriente Médio e Norte da África (MENA) para as IDF sem seguir processos legais apropriados, como mandados ou intimações. Ele criticou a Binance por essa suposta colaboração, afirmando que a empresa está se comportando mais como um informante do governo do que como uma plataforma segura de criptomoedas.
Ray destacou que, enquanto no passado o fundador da Binance, CZ, foi preso por se recusar a cooperar com solicitações governamentais, a Binance agora parece estar totalmente comprometida com essas práticas. Ele expressou preocupação de que outros usuários de exchanges centralizadas possam enfrentar um tratamento semelhante.
