A Binance se viu em mais um capítulo turbulento de sua história regulatória. Procuradores federais dos EUA solicitaram, na última sexta-feira, a aceitação de um acordo de confissão de culpa da exchange.
O acordo encerra acusações de violações a leis sancionatórias e de combate à lavagem de dinheiro, resultando em uma das maiores multas da história do país: US$4,3 bilhões.
O alto valor da penalidade, segundo os procuradores, reflete a gravidade das infrações. Eles alegam que a Binance desobedeceu intencionalmente às sanções econômicas americanas, deixando o sistema financeiro vulnerável a abusos. A acusação enfatiza que as falhas foram orquestradas pela cúpula da empresa gerando consequências colaterais na casa dos centenas de milhões de dólares.
Além da multa colossal, o acordo prevê cinco anos de monitoramento para a exchange. Os procuradores justificam a severidade da punição pela natureza e seriedade da conduta imprópria.
O cerne do problema, de acordo com a promotoria, foi a dupla falha da Binance:
- Não se registrar como empresa de serviços monetários, o que a obrigaria a seguir regulações específicas;
- Omitir a implementação de um programa eficaz contra a lavagem de dinheiro.
Essa combinação, argumentam os procuradores, deixou a empresa, seus clientes e o sistema financeiro americano expostos a atores mal-intencionados buscando explorar o sistema para fins ilícitos.
Para além da própria exchange, o caso também envolve o ex-CEO da Binance, Changpeng Zhao.
Ele se declarou culpado de lavagem de dinheiro e aguarda sentença em abril. Embora a pena máxima possível seja de 10 anos de prisão, o acordo indica que ele não deve receber mais de 18 meses.
