Na última segunda-feira (18), uma publicação no WeChat, rede social amplamente utilizada na China, trouxe um debate relevante para o setor de criptomoedas: o Tribunal Superior chinês classificou ativos como o Bitcoin como “commodities”. Essa categorização coloca as criptomoedas ao lado de bens como ouro, petróleo e milho, sinalizando um posicionamento ambíguo em relação ao tema.
O julgamento que originou essa decisão envolveu duas empresas que, em 2017, haviam planejado lançar um token próprio. No entanto, o projeto não saiu do papel, culminando em uma disputa judicial. Apesar de o processo em si ter um escopo limitado, a declaração do Tribunal atraiu atenção por abordar diretamente a natureza jurídica das criptomoedas no país.
O texto publicado no WeChat explica que a emissão de tokens para financiamento, especialmente por meio de vendas não autorizadas, é considerada ilegal na China, caracterizando-se como prática de captação de recursos irregular.
Desde 2017, ofertas iniciais de moedas (ICOs) são formalmente proibidas no país. Contudo, o tribunal esclareceu que a posse de moedas digitais, como o Bitcoin, não é considerada crime, evidenciando que a legislação chinesa faz uma distinção entre posse e atividades comerciais relacionadas.
Apesar da legalidade da posse de criptomoedas, o ambiente regulatório na China é notoriamente rígido. Colin Wu, um jornalista renomado no segmento, enfatizou que a indústria enfrenta barreiras severas no país.
Ele destacou que, embora o Bitcoin seja reconhecido como uma mercadoria com atributos de propriedade, atividades comerciais envolvendo criptomoedas continuam altamente restritas. A repressão contra práticas especulativas permanece uma prioridade para o governo chinês.
Historicamente, a China adota uma postura oscilante em relação ao Bitcoin e outros ativos digitais. Desde 2009, o país já baniu as criptomoedas diversas vezes, impondo restrições como a proibição de uso por bancos, congelamento de contas de corretoras e, mais recentemente, a vedação total à negociação de criptomoedas.
Enquanto a China continental mantém uma abordagem rígida, Hong Kong segue na contramão, abrindo espaço para a integração de criptomoedas em seu mercado financeiro. Em abril, a região aprovou ETFs de Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH), mostrando sinais de flexibilidade. Essa abertura contrasta com o cenário regulatório restritivo da China continental, que, segundo especialistas, pode mudar no futuro.
Xiao Feng, CEO do HashKey Group, acredita que a China poderá reavaliar sua posição em relação ao setor nos próximos anos. Em entrevista ao South China Morning Post, Feng mencionou que a clareza regulatória nos Estados Unidos, especialmente sob a liderança de Donald Trump, pode pressionar a China a acelerar sua aceitação das criptomoedas. Feng sugere que, em um cenário regular, o país levaria de cinco a seis anos para reavaliar sua posição. Porém, com mudanças políticas globais, esse prazo pode ser reduzido para apenas dois anos.
A postura da China continua sendo um dos principais pontos de atenção para o mercado global de criptomoedas. Enquanto o país desempenha um papel central na indústria tecnológica, sua rigidez no setor cripto contrasta com a tendência de outros países e regiões que buscam incorporar esses ativos em suas economias. O futuro das criptomoedas na China dependerá, em grande parte, de fatores externos, como as políticas dos EUA, e internos, como a evolução da política econômica e tecnológica do país.
