Stuart Alderoty, Diretor Jurídico da Ripple, usou as redes sociais para atacar a abordagem da SEC no caso contra a Coinbase, que gira em torno da venda de supostos “valores mobiliários não registrados”.
Alderoty alega que o foco da SEC em “esforço de investimento” não basta para classificar um ativo como valor mobiliário; é preciso demonstrar a existência de uma “empresa comum”.
Durante a recente audiência, a juíza Failla não se intimidou e lançou perguntas incisivas sobre tokens como Solana e Cardano.
O advogado da SEC, na defensiva, afirmou que esses tokens nada mais são do que códigos de computador. A reação da juíza, porém, sugere que ela pode não concordar totalmente com a visão da SEC.
O próximo passo na briga legal será um interrogatório da juíza Failla à Coinbase. Caso ela negue o pedido da exchange, o caso avançará para a fase de “discovery”, onde ambas as partes poderão reunir provas e depoimentos.
Após essa fase, tanto a SEC quanto a Coinbase poderão requerer um julgamento sumário, que consiste em uma decisão baseada nas evidências apresentadas sem a necessidade de ir a júri.
