A bolsa de criptomoedas Coinbase está enfrentando uma ação da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e planeja lutar firmemente contra as acusações. Sua abordagem legal foi delineada em uma teleconferência recente e envolve o pedido de rejeição do caso no tribunal em 4 de agosto.
Paul Grewal, o diretor jurídico da empresa, manifestou confiança na vitória durante a teleconferência de 3 de agosto, sobre os resultados do segundo trimestre. Ele apontou que a ação da SEC, iniciada em 6 de junho, baseia-se em alegações que a empresa considera infundadas, como a venda de títulos não registrados e a operação como uma bolsa de valores não registrada.
No entanto, a batalha da Coinbase não se limita apenas a sua própria situação. Grewal destacou a necessidade de clareza na regulação nos Estados Unidos, citando mensagens conflitantes entre os órgãos reguladores. Ele mencionou exemplos específicos de inconsistências, como declarações diferentes sobre o status legal do Ether feitas por Gary Gensler, presidente da SEC, e Rostin Behnam, presidente da CFTC.
A situação é complicada pela natureza desatualizada de muitas das leis aplicadas ao espaço de moedas digitais, observou Grewal. Ele insinuou que a conquista de clareza regulatória nos EUA é uma vitória em si, independentemente do resultado do caso da Coinbase.
A estratégia da Coinbase para combater o processo inclui argumentar que a empresa não listou valores mobiliários, que a SEC não tem autoridade sobre as bolsas de moedas digitais, e que nunca foi sugerida uma exigência de registro pela SEC. Grewal espera que seus argumentos sejam considerados pelo tribunal até o final de outubro.
O caso da Coinbase revela as complexidades e desafios enfrentados pelas empresas de moedas digitais sob o atual sistema regulatório dos EUA. A abordagem da empresa no tribunal e a busca por clareza regulatória podem definir precedentes importantes para a indústria no futuro.