A Coinbase, principal exchange de criptomoedas dos Estados Unidos, entrou com uma ação judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) com o objetivo de obter clareza regulatória no setor das criptomoedas. A empresa solicitou a um tribunal federal dos EUA que pressione a SEC a responder à sua petição de regulamentação prévia em até sete dias.
Em julho do ano anterior, a Coinbase havia pedido que a SEC estabelecesse e adotasse regras para identificar quais ativos digitais seriam considerados valores mobiliários e como as leis de valores mobiliários seriam aplicadas a eles.
A exchange, registrada em Delaware, argumentou que não há um sistema claro ou viável nos EUA para um funcionamento adequado do mercado.
Posteriormente, em março deste ano, a empresa buscou esclarecimentos junto à SEC sobre o tratamento dos serviços de staking. No entanto, a agência reguladora não emitiu uma resposta ou comentou o pedido, de acordo com informações da Coinbase.
A Coinbase declarou, em um processo judicial federal recente, que não está pedindo ao tribunal para instruir a agência a responder, mas sim para ordenar que a SEC forneça uma resposta.
Embora a SEC tenha publicado em 2019 um esquema detalhando como os ativos digitais se encaixam nos contratos de investimento e nas leis de valores mobiliários, o ecossistema cripto dos EUA em larga escala considerou insuficiente.
Gary Gensler, presidente da SEC, frequentemente afirma que a maioria dos 10.000 tokens do mercado cripto são valores mobiliários, com exceção do bitcoin. Ele não foi claro em suas opiniões sobre o ether, mas exorta as empresas a se registrarem na SEC.
A única comunicação formal que a Coinbase recebeu da SEC foi um aviso de Wells, indicando que a agência pretende prosseguir com a ação de execução contra a empresa.
Em setembro de 2021, a Coinbase também recebeu um aviso de Wells sobre sua proposta de contas criptográficas geradoras de juros, que foi posteriormente descartada.
A Coinbase sustenta que a falta de tomada de decisão formalizada da SEC gerou incerteza para as empresas de criptomoedas e as impediu de se prepararem adequadamente para o futuro.
Paul Grewal, diretor jurídico da exchange, afirmou separadamente que a SEC está apresentando ações de execução com base em uma interpretação da lei que não foi divulgada publicamente.
A Coinbase está entre várias outras empresas de criptomoedas que enfrentaram a ira da SEC por supostamente oferecer títulos não registrados. Brian Armstrong, CEO da empresa, mencionou que a Coinbase está disposta a considerar deixar os EUA.
Grewal escreveu em um post de blog: “Acreditamos que temos uma obrigação para com nosso setor, nossos clientes, nossos acionistas e nossos funcionários de não deixar pedra sobre pedra quando se trata de buscar clareza regulatória nos EUA”.
E acrescentou: “A ação que a Coinbase apresentou hoje é uma parte pequena, mas importante, de nosso apelo contínuo e plurianual aos líderes em Washington por regras claras de trânsito.”
