Joseph Lubin, fundador da ConsenSys, anunciou na última quinta-feira que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e sua empresa chegaram a um acordo preliminar para encerrar o processo de fiscalização contra o MetaMask, uma das carteiras de criptomoedas mais populares do mundo.
Em uma postagem nas redes sociais, Lubin expressou satisfação com o acordo, afirmando: “Estou feliz em anunciar que a ConsenSys e a SEC chegaram a um entendimento preliminar sobre a questão do MetaMask, e que o caso de aplicação de normas sobre valores mobiliários deve ser arquivado. Sujeito à aprovação da Comissão, a SEC enviará uma estipulação ao tribunal que, efetivamente, encerrará o processo.” Ele acrescentou que, embora a empresa estivesse disposta a continuar a luta judicial até o fim, a resolução desse impasse era bem-vinda.
O processo judicial teve início em junho de 2023, quando a SEC processou a ConsenSys, acusando a empresa de violar a legislação com sua funcionalidade de “staking” oferecida pelo MetaMask. O caso foi registrado no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York.
A evolução deste caso reflete uma mudança significativa no ambiente regulatório dos Estados Unidos, especialmente em relação aos ativos digitais. Esse movimento está alinhado com a promessa do ex-presidente Donald Trump de adotar uma postura mais amigável em relação à indústria de criptomoedas, algo que se reflete também nas ações da SEC.
Em abril de 2024, a ConsenSys revidou, entrando com um processo contra a SEC por classificar o Ethereum como um valor mobiliário. A empresa alegou que a SEC estava direcionando suas investigações para o MetaMask, o que resultou em uma ação legal direta. Contudo, em setembro, o juiz responsável pela causa decidiu rejeitar o processo movido pela ConsenSys.
Agora, com o acordo entre a SEC e a ConsenSys, o caso do MetaMask parece estar se aproximando de uma resolução, sinalizando uma possível mudança na forma como o governo dos EUA lida com as questões envolvendo criptomoedas e tecnologia blockchain.
