As autoridades sul-coreanas estão revisando um plano para permitir que empresas adquiram, vendam e armazenem ativos digitais como o Bitcoin (BTC), de forma gradual. A Comissão de Serviços Financeiros (FSC), responsável pela regulação do setor, afirmou que mais informações sobre o plano serão divulgadas após discussões com o Comitê de Ativos Virtuais, órgão criado em 2024 para lidar com a regulamentação de criptoativos. A próxima reunião do Comitê está marcada para o dia 15 de janeiro.
Apesar de não haver barreiras legais explícitas que impeçam as empresas de comprar criptomoedas como o BTC, a FSC tem orientado os bancos a recusarem pedidos corporativos para abrir contas vinculadas a exchanges de criptos. Esse cenário leva a crer que o regulador pretende estabelecer um controle mais rígido sobre o setor.
A especulação sobre a liberação de compras de criptomoedas por empresas teve início no ano passado, quando veículos de comunicação sul-coreanos afirmaram que a FSC havia elaborado um “roteiro” que começaria permitindo que universidades e entidades públicas aceitassem doações em criptos. A previsão era que, eventualmente, as empresas e bancos do setor financeiro fossem autorizados a comprar Bitcoin e outros ativos digitais. No entanto, a FSC negou na época que houvesse qualquer decisão oficial sobre o assunto. Agora, parece que as informações divulgadas pela mídia estavam, de fato, mais fundamentadas do que o regulador inicialmente indicou.
A FSC também tem enfatizado que deseja proteger os usuários de criptoativos e que tomará medidas para promover a autorregulação do mercado. Entre as ações em pauta, está a criação de padrões para a listagem e retirada de altcoins nas exchanges locais, uma medida que ganha relevância devido ao crescente receio dos traders com a possível eliminação de moedas memes e criptos populares no mercado sul-coreano, como as chamadas “kimchi coins”.
Em relação aos stablecoins, o regulador indicou que também há a necessidade de regulamentar o setor e estabelecer normas para a listagem dessas moedas. “Estamos discutindo como criar padrões para listagem, como lidar com stablecoins e como desenvolver regras de conduta para as exchanges de criptoativos, sempre alinhando com as regulamentações globais,” afirmou um porta-voz da FSC.
Além disso, a FSC pretende introduzir novos protocolos para investigar práticas desleais no setor, utilizando equipamentos forenses de ponta. As autoridades sul-coreanas reconhecem a necessidade de acompanhar a crescente institucionalização dos ativos virtuais nos mercados financeiros globais, especialmente nos Estados Unidos e Europa.
Enquanto a FSC ainda mantém uma postura negativa em relação à aprovação de ETFs de Bitcoin, a discussão sobre o tema segue em pauta. O presidente da Korea Exchange, Jeong Eun-bo, recentemente demonstrou interesse em explorar a possibilidade de aprovar ETFs de criptoativos. Já Seo Yu-seok, presidente da Associação de Investimentos Financeiros da Coreia, destacou em seu discurso de Ano Novo a intenção de transformar o mercado de ativos digitais, incluindo os ETFs de criptoativos, em um motor de crescimento para o futuro.
