A Coreia do Sul está se preparando para lançar seu próprio sistema de gestão de criptomoedas em 2025, coincidindo com a implementação do imposto sobre ganhos com criptoativos, que entra em vigor no mesmo ano. O Serviço Nacional de Impostos (NTS), órgão responsável pelo desenvolvimento do sistema, busca torná-lo totalmente operacional para garantir a conformidade com as novas regras tributárias.
O sistema, conhecido como Sistema Integrado de Gestão de Ativos Digitais, será importante para rastrear informações de usuários em exchanges e outras plataformas de negociação de criptomoedas. Isso permitirá que as autoridades analisem e gerenciem dados relacionados a transações com cripto, ajudando a prevenir a sonegação de impostos no espaço dos ativos digitais.
De acordo com relatos, a futura infraestrutura de gestão de criptomoedas segue regulamentações anteriores que exigem que os provedores de serviços de ativos digitais relatem informações detalhadas sobre transações às autoridades financeiras do país. Uma vez concluída, a ferramenta será responsável por analisar os dados obtidos das exchanges para rastrear possíveis sonegadores de impostos.
Após um processo de consulta preliminar, a Coreia do Sul selecionou a GTIC como a empresa parceira para liderar o desenvolvimento da ferramenta de gestão de ativos.
As autoridades sul-coreanas veem a introdução do sistema de gestão de ativos como uma resposta necessária à crescente prevalência de atividades ilegais, como lavagem de dinheiro, doações hereditárias irregulares e sonegação de impostos offshore. Elas acreditam que essas atividades estão aumentando devido ao anonimato dos ativos virtuais e à natureza descentralizada da blockchain, destacando a necessidade de um sistema de resposta robusto.
Coreia do Sul e criptomoedas
Apesar do novo sistema de monitoramento, a Coreia do Sul se destaca como uma das nações asiáticas amigáveis ao criptomercado, com regulamentações implementadas para governar a indústria de ativos digitais.
Sob a Lei de Relatório e Uso de Informações Específicas de Transações Financeiras, os provedores de serviços de criptomoedas devem se registrar na Comissão de Serviços Financeiros (FSC) e colaborar com bancos locais para fornecer contas bancárias identificadas aos seus clientes.
Além disso, após o lançamento de ETFs spot de Bitcoin nos Estados Unidos em janeiro, a Coreia do Sul está contemplando a introdução de veículos de investimento similares.
Por fim, no ano passado, o país deu um passo em direção à transparência ao exigir que funcionários públicos divulguem suas participações em criptomoedas. A medida afeta aproximadamente 5.800 funcionários eleitos e servidores públicos, que serão obrigados a reportar suas participações em cripto a partir deste de 2024.
