A Yuga Labs, criadora dos populares NFTs Bored Ape Yacht Club, obteve uma grande vitória em seu processo contra o imitador Ryder Ripps e seus colaboradores. A empresa ganhou em todas as acusações, conforme os documentos judiciais.
Segundo o Tribunal Distrital do Norte dos EUA, a coleção RRBAYC criada por Ryder Ripps e Jeremy Cahen não tinha como objetivo apenas destacar irregularidades na coleção NFT da Yuga Labs, mas sim violar a marca registrada BAYC. A corte concluiu que o uso da marca não representava uso justo ou expressão artística devida, conforme alegado pelos réus.
O tribunal também determinou que os imitadores cometeram falso destino de origem e que as alegações de liberdade de expressão do réu não eram defensáveis neste caso. A cobrança RRBAYC NFT foi considerada maliciosa e feita para lucrar.
Os mercados NFT com os nomes de domínio apemarket.com e rrbayc.com foram considerados cybersquatting, e a semelhança com o projeto Bored Ape poderia facilmente levar à confusão pública. A corte destacou que Ryder Ripps registrou os nomes de domínio apenas após o lançamento da coleção BAYC NFT pela Yuga Labs.
A decisão do tribunal foi elogiada por entusiastas e especialistas em propriedade intelectual, como a advogada Jessica Neer McDonald. No entanto, nem tudo correu a favor da Yuga Labs.
A decisão do tribunal estipula que os criadores do metaverso Otherdeeds devem aguardar o julgamento para pedir indenização.
