Curitiba, capital do Paraná, está considerando a adoção de uma nova forma de pagamento para tributos municipais, que poderia incluir criptomoedas como o bitcoin. A proposta foi apresentada através de um projeto de lei, cujo objetivo é autorizar o uso de criptomoedas e outros ativos virtuais para o pagamento de impostos e multas na cidade.
O projeto foi elaborado pelo vereador Guilherme Kilter, membro do partido NOVO, o mais jovem a ser eleito na cidade e o segundo mais votado nas últimas eleições. Kilter contou com o apoio de figuras políticas como o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) e o deputado federal Nikolas Ferreira (MG).
Atualmente, o projeto está sendo analisado pela Procuradoria da Câmara de Curitiba, passando por uma revisão jurídica antes de ser discutido pelos vereadores. Se aprovado, ele permitiria que tributos municipais, tanto os que já estão vencidos quanto os futuros ou aqueles inscritos em dívida ativa, possam ser pagos com criptomoedas.
O vereador fundamenta sua proposta na Lei 14.478/2022, uma legislação federal que regula o mercado de criptomoedas no Brasil. Em sua justificativa, Kilter destaca que a implementação do pagamento com criptomoedas traria benefícios para diversos lados. Para os cidadãos, haveria maior flexibilidade na forma de pagamento, ao passo que o município se beneficiaria de uma modernização na arrecadação, mantendo a segurança jurídica e financeira. Além disso, ele acredita que essa iniciativa contribuiria para o desenvolvimento do setor de tecnologia financeira local.
Uma característica importante da proposta é que o pagamento, feito em criptomoedas, não será diretamente para a prefeitura. Em vez disso, o montante será repassado para uma empresa credenciada pela administração municipal, que será responsável por converter os valores em bitcoin para reais, e então transferir o valor correspondente para os cofres da cidade.
Apesar da novidade, o vereador Kilter enfatiza que a proposta não implicaria em aumento de tributos. A ideia é apenas flexibilizar o pagamento, oferecendo uma alternativa aos cidadãos, de forma semelhante ao que ocorre com o sistema de estacionamento digital chamado EstaR, disponível na cidade.
O projeto, que foi lido na Câmara de Curitiba no início de fevereiro de 2025, ainda precisa passar por discussões e receber a aprovação da maioria dos vereadores, além da anuência do prefeito para que entre em vigor. Se aprovado, Curitiba poderia se tornar uma das pioneiras no uso de criptomoedas no pagamento de tributos municipais no Brasil.
