O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, decretou na quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi acompanhada pela ordem de confisco de seus bens e ativos financeiros, incluindo criptomoedas. A decisão ainda prevê a cassação do mandato da parlamentar.
A condenação de Zambelli decorre de um processo em que ela é acusada de inserir dados falsos nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prática enquadrada como falsidade ideológica e invasão de dispositivos eletrônicos. A pena imposta foi de 10 anos de reclusão em regime fechado, além de multa e pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.
Além das sanções penais, o STF determinou a investigação detalhada das finanças da deputada. A ordem judicial inclui o bloqueio e a busca por valores em contas bancárias, fundos de investimento, títulos de renda fixa e variável, previdência privada, consórcios, ouro e outros bens patrimoniais. Moraes foi explícito ao exigir a apreensão de quaisquer tipos de ativos sob posse de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, incluindo transações via PIX e uso de cartões bancários.
Curiosamente, até as últimas eleições em 2022, não havia nenhum registro oficial na Justiça Eleitoral que indicasse a posse de criptomoedas por parte da deputada, o que despertou atenção para possíveis movimentações financeiras recentes.
A decisão do ministro foi emitida após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou medidas mais rígidas contra a parlamentar. O STF também determinou o monitoramento de seus perfis em redes sociais, uma vez que após o anúncio do mandado de prisão, diversas contas associadas a Zambelli foram bloqueadas.
Paralelamente, Walter Delgatti Neto — apelidado de “hacker de Araraquara” — foi sentenciado a 8 anos e 3 meses de prisão. Ele também terá de pagar multa e indenização, sendo coautor do caso que envolve o uso indevido do sistema do CNJ.
Na quinta-feira (5), diante da não localização da deputada para cumprimento da ordem de prisão preventiva, Moraes instaurou novo inquérito com o objetivo de localizar Zambelli. Segundo informações recentes, a parlamentar deixou o Brasil e, por isso, deverá ser notificada eletronicamente sobre os desdobramentos judiciais.
Nos últimos dias, Zambelli utilizou suas redes para solicitar contribuições via PIX aos seus seguidores, o que também se tornou alvo de apuração. O STF agora exige que todas as transações financeiras enviadas para suas contas nos últimos 30 dias sejam identificadas, inclusive com a revelação da identidade dos remetentes.
A defesa da parlamentar aguarda ainda o julgamento de um recurso pela Suprema Corte, enquanto o cerco judicial sobre seus bens e movimentações continua a se intensificar.
