Alexey Pertsev, desenvolvedor por trás do protocolo Tornado Cash, foi condenado a uma pena de 5 anos e 4 meses de prisão na Holanda, sob a acusação de facilitar a lavagem de dinheiro em larga escala.
O desenvolvedor foi preso em agosto de 2022, após os Estados Unidos incluírem o Tornado Cash em sua lista negra. Sua equipe tem 14 dias para apelar da decisão.
A acusação aponta que o protocolo, embora teoricamente concebido para proteger a privacidade, foi usado para lavar cerca de US$1.2 bilhão em ativos ilícitos.
O aspecto mais impactante da sentença é que o Tornado Cash é não-custodial. Ou seja, o protocolo não tem controle sobre os fundos que passam por ele e mesmo assim os juízes responsabilizaram Pertsev pelo uso malicioso de terceiros do seu código aberto.
Assim, surge a dúvida: é justo exigir que um desenvolvedor restrinja a liberdade de seu próprio código aberto?
Os promotores citaram o uso comprovado do protocolo por cibercriminosos, como o grupo Lazarus. No entanto, essa justificativa é contestada: devemos censurar todas as ferramentas de privacidade sob a alegação de que podem ser mal utilizadas?