A Eslovênia poderá dar um novo rumo à sua política fiscal sobre criptoativos. O Ministério das Finanças do país apresentou uma proposta para instituir um imposto de 25% sobre os lucros obtidos por indivíduos em operações com criptomoedas. A medida ainda está em fase de consulta pública, com prazo para envio de sugestões e opiniões até o dia 5 de maio de 2025.
Atualmente, apenas empresas estão sujeitas a impostos sobre criptoativos no país. Investidores pessoas físicas seguem isentos. Caso a proposta seja aprovada, a nova regra deve entrar em vigor em janeiro de 2026, estabelecendo uma tributação ampla sobre os ganhos obtidos com conversão de moedas digitais para fiduciárias ou pela aquisição de bens e serviços.
O projeto de lei se baseia em princípios defendidos pela União Europeia e pela OCDE, buscando maior clareza regulatória e uma cobrança fiscal mais uniforme para ativos financeiros semelhantes. Segundo o Ministério das Finanças esloveno, a ideia é alinhar o tratamento tributário de instrumentos financeiros equivalentes, garantindo simplicidade para os contribuintes e reduzindo a burocracia envolvida.
Importante destacar que nem todos os ativos digitais serão impactados pela nova política. Tokens de segurança, moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs) e NFTs estão fora do escopo da proposta atual.
Caso o mercado se mantenha estável e os contribuintes adiram à nova regra, o governo estima arrecadar algo entre €2,5 milhões e €25 milhões por ano com a medida.
Apesar da relevância do tema, a resposta da comunidade foi até agora discreta. Nenhum posicionamento expressivo foi divulgado por líderes do setor ou personalidades de destaque da indústria cripto no país. Ainda assim, especialistas alertam que medidas mais rígidas podem provocar a migração de investidores para jurisdições fiscalmente mais atraentes.
A proposta marca uma virada na política da Eslovênia, conhecida até aqui por adotar uma postura bastante amigável ao universo das criptomoedas. Durante anos, investidores individuais puderam operar livremente sem a preocupação com tributos sobre seus lucros. Agora, o país se aproxima do modelo de nações europeias como a Alemanha, onde regras mais rígidas já são uma realidade.
No cenário global, o movimento da Eslovênia acompanha uma tendência crescente de regulamentação do setor. Especialistas da Coincu destacam que iniciativas como essa, se bem estruturadas, podem aumentar a segurança para os investidores, embora exista o risco de desencorajar a adoção mais ampla das criptomoedas caso os regulamentos sejam excessivamente restritivos.
Enquanto isso, o mercado de Bitcoin segue aquecido. Segundo dados do CoinMarketCap, a criptomoeda é negociada atualmente por US$ 84.901,16, com uma capitalização de mercado de US$ 1,69 trilhão. O volume de negociações caiu 27,94% nas últimas 24 horas, e o BTC mantém uma dominância de mercado de 63,04%, com 19,85 milhões de unidades em circulação.
