Uma notícia pegou o mercado de criptomoedas de surpresa na última quarta-feira (20). Conforme divulgado pelo Bolha Crypto, a Ethereum Foundation, instituição sem fins lucrativos sediada na Suíça e responsável pelo desenvolvimento da rede do ETH, estaria sob investigação de autoridades governamentais.
O que chama atenção é a falta de transparência em torno do caso.
O país que abriu a investigação não foi revelado, e tampouco houve pronunciamento oficial nem da fundação nem de órgãos governamentais até o momento da escrita do artigo. A única pista surgiu de uma alteração no site do Ethereum, onde um texto afirmando que a instituição nunca havia sido contatada por agências governamentais sigilosas foi removido.
Comentando sobre o caso, Mike Selig, advogado especializado em criptomoedas, acredita ser comum esse tipo de situação.
“É frequente que fundações de protocolos de criptomoedas recebam pedidos voluntários de informação de reguladores federais e estaduais. Subpoenas são tão comuns quanto o nascer do sol para uma organização cripto”, afirma.
Já Scott Johnsson, outro advogado do setor, levanta suspeitas.
“Acredito que isso tenha relação com o pedido de ETF spot do ETH e com as recentes ações de fiscalização contra a Coinbase e Binance. A SEC está numa posição insustentável há tempos em relação ao Ethereum. Isso pode ser uma tentativa de manter a incerteza regulatória ou de tomar controle total da situação”, analisa.
SEC está atrás do Ethereum?
Esse cenário contribuiu para especulações de que a SEC estaria investigando a Ethereum Foundation e considerando classificar a principal altcoin do mercado como um valor mobiliário (security).
No entanto, Brian Quintenz, diretor de políticas globais da a16z, afirma categoricamente que o Ethereum não é um valor mobiliário e apresenta alguns pontos para embasar sua argumentação.
Primeiro, Quintenz destaca a aprovação pela SEC, em outubro de 2023, de ETFs baseados em futuros de Ethereum para negociação em bolsas regulamentadas. Essa decisão, posterior à mudança para PoS, indica, segundo o especialista, que a própria Comissão reconheceu a criptomoeda como estando fora de sua jurisdição de valores mobiliários.
Além disso, Quintenz aponta que, se a SEC tivesse dúvidas sobre a natureza do Ethereum, jamais teria permitido a listagem dos futuros na Commodity Futures Trading Commission (CFTC) – órgão responsável por derivativos de commodities – que servem de base para os ETFs. Por consequência, os próprios ETFs seriam ilegais.
“A SEC não pode aprovar a negociação de um instrumento ilegal em uma bolsa de valores nacional”, afirma Quintenz.
O empresário conclui que, caso a Comissão venha a atrasar ou rejeitar um ETF de Ethereum, será interessante observar qual justificativa será usada, pois o mercado recebeu a sinalização anterior de que o ETH não se enquadra como valor mobiliário.
