A acusação contra a Coinbase, uma importante plataforma de criptomoedas, é o ponto central de um processo recentemente lançado pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Esse processo, que a SEC iniciou no mês passado, alega que a Coinbase vendia títulos não registrados, incluindo criptoativos como Cardano (ADA), Solana (SOL) e Polygon (MATIC).
A acusação avança ao apontar que a Coinbase não apenas sabia, mas deliberadamente optou por ignorar possíveis violações das leis de valores mobiliários. A empresa tomou essa decisão de risco, argumenta a SEC, para alavancar a expansão de seus negócios.
Os registros do tribunal revelam que a Coinbase teve o cuidado de instruir os emissores de criptoativos a evitar frases associadas tradicionalmente a valores mobiliários em seus materiais de marketing. Este conselho serviu para mostrar que a empresa entendia plenamente a aplicação das leis de valores mobiliários à sua conduta.
“A Coinbase também desencorajou explicitamente os emissores de criptoativos a usar ‘declarações problemáticas’ em seus materiais de marketing que são ‘tradicionalmente associados a valores mobiliários.”
Além disso, os documentos indicam que a Coinbase, após sua entrada no mercado público, notificou repetidamente seus acionistas sobre o risco de que as leis de valores mobiliários poderiam se aplicar aos criptoativos negociados em sua plataforma. A declaração de registro da empresa, que a SEC agora afirma ter sido interpretada como um endosso da conduta da Coinbase, é um exemplo disso.
“E desde que se tornou uma empresa pública, a Coinbase informou repetidamente seus acionistas sobre o risco de que os criptoativos negociados em sua plataforma pudessem ser considerados valores mobiliários e, portanto, que sua conduta pudesse violar as leis federais de valores mobiliários.”
No entanto, em uma reviravolta recente, a Coinbase contestou a jurisdição da SEC sobre o caso. No final de junho, a empresa entrou com uma moção para arquivar o processo, sustentando que a SEC não tinha autoridade para agir neste assunto.
