O governo federal anunciou um conjunto de medidas de apoio às famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre as principais ações, está a concessão de um auxílio de R$5.100, pago via Pix, para famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros bens.
A estimativa de alcance desse auxílio é de 200 mil famílias, com um custo total de R$1,2 bilhão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao estado, também anunciou a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A pasta, chefiada pelo deputado Paulo Pimenta, será responsável por coordenar os trabalhos de recuperação do estado.
Além disso, o governo federal garantirá a reconstrução das casas que foram completamente destruídas pelas chuvas e enchentes, priorizando famílias com renda de até R$4.400,00. As novas casas serão construídas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, faixas 1 e 2.
Para famílias que já estão em abrigos, o governo vai auxiliar na compra de imóveis usados ou na construção de novas casas por meio de editais do Minha Casa Minha Vida. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será definida posteriormente.
Outras medidas de apoio:
- Saque do FGTS: Trabalhadores com carteira assinada nas cidades atingidas poderão sacar até R$6.220 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), independentemente do período de carência.
- Suspensão de leilões de imóveis: Imóveis de pessoas inadimplentes com financiamentos em bancos públicos federais nas cidades atingidas serão retirados de leilão. O governo federal quitará os débitos e entregará as casas às famílias necessitadas.
- Auxílio-desemprego: Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul receberão duas parcelas adicionais.
- Financiamentos de imóveis: Suspensão dos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos.
- Bolsa Família: 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. As parcelas do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.
- Restituição do IR: O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$1,1 bilhão.
- O Banco do Brics destinará mais de R$ 5 bilhões para o Rio Grande do Sul.
- O governo federal também está buscando recursos internacionais para auxiliar na reconstrução do estado.
Para mais informações, consulte o site da Agência Brasil: https://agenciagov.ebc.com.br/
