A Binance anunciou que, a partir de 31 de março de 2025, removerá diversos pares de stablecoins de sua plataforma para os usuários da Área Econômica Europeia (EEA). Essa mudança é uma resposta às novas exigências da Markets in Crypto-Assets Regulation (MiCA), regulamentação que impõe critérios rigorosos para a operação de ativos digitais dentro da União Europeia.
A medida afetará vários tokens, entre eles o Tether (USDT), DAI, First Digital USD (FDUSD), TrueUSD (TUSD), Pax Dollar (USDP), Anchored Euro (AEUR), TerraUSD (UST), TerraClassicUSD (USTC) e PAX Gold (PAXG). A Binance garantiu, no entanto, que seus clientes europeus poderão continuar a vender esses ativos por meio da ferramenta Binance Convert, um serviço que facilita a conversão entre criptomoedas.
A exchange também assegurou que as stablecoins em conformidade com as normas europeias, como o USDC, emitido pela Circle, e o Eurite (EURI), seguirão sendo oferecidas aos usuários na região. Além disso, a plataforma incentivou os clientes a migrarem seus fundos para ativos regulados ou moedas fiduciárias, como o euro.
Apesar da remoção dos pares de stablecoins, a Binance afirmou que os clientes ainda terão a capacidade de depositar e sacar essas moedas digitais não regulamentadas pelo MiCA. A custódia e a movimentação dos ativos continuarão disponíveis aos usuários, sem restrições.
Esta mudança ocorre em um momento crítico para a Binance, que está em processo de adaptação às novas exigências regulatórias da União Europeia. Em janeiro de 2025, a plataforma já havia implementado ajustes em seus procedimentos de depósitos e saques na Polônia para atender aos requisitos da MiCA.
A Markets in Crypto-Assets Regulation, aprovada em 2023, visa estabelecer um conjunto de regras claras para o mercado de criptomoedas no território europeu, com o objetivo de aumentar a transparência, proteger os investidores e minimizar os riscos financeiros associados aos ativos digitais.
Entre as exigências dessa regulamentação estão a necessidade de reservas financeiras garantidas, auditorias regulares e maior supervisão das empresas que emitem stablecoins, o que resultou na decisão da Binance de remover aqueles tokens que não atendem a esses critérios.
Além de regulamentar as stablecoins, a MiCA também abrange exchanges de criptomoedas, carteiras digitais e tokens de segurança, exigindo que essas empresas obtenham licenças específicas para continuar operando de forma legal no continente.
Embora a intenção da legislação seja tornar o mercado mais seguro, ela pode reduzir a variedade de criptomoedas disponíveis na Europa, uma vez que nem todas as moedas digitais atenderão a essas novas exigências.
