O dilema da tributação de criptomoedas foi recentemente destacado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo eles, os governos ainda não conseguiram rastrear e coletar bilhões em impostos potenciais gerados pelo universo cripto. Esse desafio é atribuído ao fato de que o semi-anonimato das transações de criptomoedas torna difícil o rastreamento e a coleta de impostos efetivos.
O problema se agrava porque as criptomoedas têm uma dupla natureza: elas podem funcionar tanto como meio de pagamento quanto como veículo de investimento. Além disso, a volatilidade dos ativos digitais aumenta a complexidade do desafio.
Tudo isso foi detalhado no recente relatório do FMI, que também mencionou que os sistemas fiscais existentes não foram concebidos para acomodar a nova geração de ativos digitais.
A questão é agravada pela ausência de um consenso global sobre como tratar as criptomoedas para fins fiscais. Alguns argumentam que deveria ser tratada como ganhos de capital, outros como renda, e ainda há quem sugira que se assemelha mais a ganhos de jogos de azar.
O documento do FMI também lançou dúvidas sobre o papel da criptografia na evasão fiscal, especialmente devido à alta volatilidade e às taxas associadas a esses ativos.
O relatório apontou outras preocupações, como a adoção generalizada de criptomoedas em economias emergentes, onde a infraestrutura de coleta de impostos pode não estar preparada para lidar com tais ativos. O FMI também observou que a divisão de detentores de criptomoedas – entre pequenos investidores e grandes “baleias” – exige uma abordagem diferenciada para a tributação.
Porém, a solução para esses problemas pode estar na própria tecnologia que alimenta as criptomoedas. O FMI apontou que a blockchain, com sua transparência e rastreabilidade de transações, pode ajudar na administração dos impostos devidos. Além disso, a agência sugeriu que os contratos inteligentes poderiam impor e reforçar a conformidade fiscal.
Em resumo, apesar dos desafios, o potencial de bilhões em impostos não arrecadados de ativos digitais representa uma oportunidade que os governos não podem ignorar. A necessidade de um sistema de tributação eficaz e apropriado para criptomoedas é clara, mas sua implementação efetiva exigirá planejamento cuidadoso e consideração dos desafios apontados pelo FMI.
