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Gary Gensler se recusa a dizer se a SEC vai apelar na decisão sobre a Ripple

Gary Gensler se recusa a dizer se a SEC vai apelar na decisao sobre a Ripple

Sem dar qualquer indicação clara de seus próximos passos em relação ao caso da Ripple Labs, Gary Gensler, chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), permaneceu enigmático durante uma recente coletiva de imprensa. Ele não confirmou nem negou se a SEC tem planos de recorrer da recente decisão do tribunal que dividiu opiniões.

Gensler reconheceu alguns aspectos da decisão do tribunal com os quais ele estava de acordo. Ele apontou para a aplicação da análise de Howey, um marco legal que determina se um investimento precisa de divulgação nos EUA, para vendas institucionais. No entanto, sua concordância não se estendeu à aplicação da mesma análise a vendas no varejo, uma área que ainda está sob avaliação.

Quando questionado sobre o impacto do veredicto na regulação de ativos digitais pela SEC, Gensler manteve-se discreto. Ele também não deu nenhuma indicação de se a SEC suspenderia processos legais contra outras empresas de criptomoedas até que um possível recurso fosse resolvido.

O processo de apelação, se a SEC decidir segui-lo, pode ser demorado. Requer várias etapas, incluindo a análise jurídica da decisão, a apresentação de recomendações para os comissários da SEC e a votação sobre o prosseguimento do litígio. Considerando a composição atual da comissão, com maioria democrata, é provável que Gensler possa conseguir apoio suficiente para prosseguir com um recurso, caso decida fazê-lo.

Por outro lado, a Ripple Labs também pode optar por recorrer, uma vez que seus executivos podem enfrentar consequências legais pela venda ilegal de títulos. A juíza Analisa Torres decidiu que as vendas de XRP para investidores institucionais, que somam mais de 700 milhões de dólares, estavam em violação das leis de títulos, mas outras vendas de XRP foram consideradas legais. Caso haja um recurso, este será encaminhado ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito.

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