A crescente ameaça de golpes envolvendo criptomoedas tem preocupado as autoridades de Singapura, levando o governo a intensificar a fiscalização sobre o setor. No dia 4 de março, a Ministra de Estado para Assuntos Internos, Sun Xueling, fez um alerta público em uma sessão parlamentar, aconselhando os cidadãos a se manterem distantes do mercado de criptomoedas devido ao elevado risco de fraudes. Ela ressaltou que a natureza anônima dessas moedas favorece os criminosos e torna a recuperação dos valores roubados quase impossível.
Em sua fala, Sun Xueling destacou que, no ano passado, os cidadãos de Singapura perderam 1,1 bilhão de yuan com golpes, o que representou um aumento de 70% em relação ao ano anterior. Esses crimes, envolvendo principalmente criptomoedas, foram responsáveis por cerca de um quarto das perdas.
Ela explicou que os golpistas têm usado as criptomoedas como uma maneira de dificultar o rastreamento do dinheiro, incentivando as vítimas a transferirem seus fundos para carteiras digitais. Além disso, ataques cibernéticos e golpes de phishing também têm contribuído para o prejuízo dos usuários.
Apesar da supervisão do setor de criptomoedas sob a autoridade da Autoridade Monetária de Singapura (MAS) pelo ato de Serviços de Pagamento, muitos dos serviços de exchanges e carteiras digitais estão fora do alcance da regulação local. Sun afirmou que até investidores experientes não estão imunes aos enganos dos golpistas, evidenciando a complexidade do problema.
Além disso, a questão da severidade das punições para os fraudadores foi levantada. O deputado Dr. Tan Yew Meng, da Jurong GRC, sugeriu que as leis atuais em Singapura são brandas. Ele comparou a situação com a de empréstimos ilegais, onde pessoas que lidam com quantias menores de dinheiro ilícito podem ser punidas com penas corporais, enquanto fraudadores que desviam grandes somas de dinheiro podem não ser tão severamente punidos.
Tan defendeu a aplicação obrigatória de caning (punição física) para crimes de fraude mais graves, refletindo a crescente preocupação com a escalada dos golpes relacionados a criptomoedas.
Em resposta a esses desafios, Sun Xueling informou que o governo está revisando as medidas legislativas para aumentar as penalidades contra fraudes, incluindo a possibilidade de mais crimes serem passíveis de caning. Ela também apontou que mais de 80% das vítimas de golpes transferiram voluntariamente o dinheiro para os criminosos, sendo enganadas por falsas promessas ou pela manipulação de autoridades.
Recentemente, o governo de Singapura aprovou o Anti-Fraud Protection Bill, que visa proteger os cidadãos contra fraudes, permitindo que as autoridades bloqueiem ativos de vítimas que não seguiram os alertas das autoridades. A expectativa é que a implementação dessa lei ocorra ainda este ano.
Embora nenhuma alteração regulatória significativa tenha sido anunciada até o momento, fontes locais indicam que novas políticas podem ser introduzidas em breve. Curiosamente, mesmo com o aumento dos casos de fraude, o uso de criptomoedas segue em ascensão no país. Em 2024, o Banco Central de Singapura dobrou o número de licenças emitidas para exchanges de criptomoedas, uma medida que visa melhorar a estabilidade do mercado local.
