Durante o evento do Dia Mundial da Poupança, realizado em 31 de outubro, o Ministro da Economia e Finanças da Itália, Giancarlo Giorgetti, defendeu a proposta de aumento do imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas, incluindo Bitcoin.
Ele enfatizou que os ativos digitais apresentam “um nível de risco muito alto”, justificando a decisão do governo de elevar a taxa para 42%. A proposta, que já foi aprovada pelo Conselho de Ministros italiano, prevê o aumento da tributação sobre criptomoedas de 26% para 42%, mas ainda precisa passar pelo crivo do parlamento antes de ser implementada.
A iniciativa de aumentar o imposto sobre ganhos de capital, que faz parte de um novo plano orçamentário, gerou controvérsia entre os legisladores. Giulio Centemero, membro da Câmara dos Deputados, criticou publicamente a medida em uma postagem no X em 16 de outubro, chamando-a de “contraproducente” e sugerindo que o tema ainda precisa de mais discussões.
Caso a proposta seja aprovada, estima-se que o governo italiano arrecade cerca de US$ 18 milhões por ano com essa nova taxa aplicada aos lucros obtidos com criptomoedas.
Essa política de tributação das criptos não é novidade para a Itália. Em 2023, os legisladores já haviam elevado o imposto sobre ganhos de capital em negociações de criptomoedas acima de 2.000 euros, de modo a atingir a taxa de 26%, como parte do plano de orçamento daquele ano.
Apesar de ter autonomia para definir a tributação, a Itália ainda se vê vinculada ao marco regulatório europeu para ativos digitais, conhecido como Mercados em Criptoativos (MiCA).
Esse regulamento, que deve entrar em vigor em dezembro para os provedores de serviços de criptoativos, foi aprovado pela União Europeia para criar normas para emissores de stablecoins, proteger usuários de exchanges e combater manipulações de mercado. Embora o MiCA não interfira diretamente nas leis de tributação dos países, ele estabelece diretrizes para a regulamentação de criptoativos no bloco.
