A Justiça dos Estados Unidos determinou que Juan Carlos Reynoso transferisse 119,65 bitcoins, no valor de aproximadamente R$ 57,8 milhões, para carteiras controladas pelo governo. No entanto, o investidor não cumpriu a ordem no prazo de 24 horas estabelecido. Em vez disso, o juiz responsável pela decisão determinou uma alternativa: Reynoso teria que pagar uma multa diária de US$ 10.000 (equivalente a R$ 58.000) enquanto não atendesse à solicitação.
A cotação do Bitcoin, atualmente em torno de US$ 83.000, faz com que o valor das multas acumuladas ao longo de três anos seja suficiente para cobrir a quantia de bitcoins exigida. Caso Reynoso continue a desobedecer a ordem judicial, ele pode ser sujeito a penalidades adicionais ou até ser preso.
Embora os documentos oficiais não revelem detalhes sobre o motivo da apreensão, o nome de Reynoso está vinculado a outro processo envolvendo a OmegaPro, uma esquema fraudulento de pirâmide financeira no mercado de criptomoedas. A empresa utilizava celebridades para criar uma falsa imagem de confiança e atrair vítimas. Isso levanta a possibilidade de que Reynoso esteja envolvido em atividades fraudulentas de grande escala.
Além de não transferir os bitcoins como determinado, Reynoso moveu os ativos digitais para novas carteiras, o que foi rapidamente identificado pelas autoridades. O processo revela que, durante o final de semana, enquanto sua defesa estava em contato com o procurador assistente Gottfried, o investidor transferiu os 119,65 BTC de sua carteira original para diversas outras contas na blockchain.
A transferência de criptomoedas por parte de Reynoso ocorreu menos de duas horas após uma conversa telefônica entre sua defesa e a procuradoria. Essa ação reflete a crença errônea de que o Bitcoin é imune a decisões judiciais, algo que se mostrou falso no caso de Reynoso. A Justiça tem se mostrado eficaz em encontrar meios para garantir que as ordens sejam cumpridas, mesmo diante de tentativas de ocultação de ativos.
Em sua decisão, o juiz foi claro: Reynoso está formalmente ordenado a transferir os 119,65 BTC para as carteiras controladas pelo governo. Caso contrário, ele será multado em US$ 10.000 por cada dia de descumprimento, com a possibilidade de penalidades adicionais ou prisão. A decisão também reitera que o não cumprimento poderá resultar em consequências legais severas.
Casos semelhantes envolvendo criptomoedas também têm ocorrido em outros países. No Reino Unido, por exemplo, um investidor foi preso em fevereiro após tentar esconder cerca de 100 bitcoins das autoridades.
Em janeiro, outro caso no Brasil resultou na prisão de um investidor que foi forçado a revelar a senha de uma carteira que continha mais de R$ 800 milhões em bitcoins. Estes episódios demonstram que, embora o Bitcoin seja frequentemente considerado seguro contra confisco, o sistema judiciário está cada vez mais preparado para lidar com esse tipo de ativo digital.
