A tentativa de soltura de um casal brasileiro investigado por crimes cibernéticos foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada na última quinta-feira (17) pelo ministro Carlos Cini, após consulta ao Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação CryptoScam, conduzida pela Polícia Federal. Os investigados são acusados de desviar, por meio de técnicas de invasão digital, o equivalente a US$ 1,4 milhão (R$ 7,8 milhões) de uma carteira de criptomoedas pertencente a uma vítima residente em Singapura.
A atuação do casal, segundo as investigações em curso, faz parte de um grupo hacker que pode ser o mais antigo ainda em atividade no Brasil. Embora as autoridades ainda não tenham divulgado detalhes sobre eventuais apreensões, sabe-se que os dois estão sendo alvos de pelo menos duas operações distintas: além da CryptoScam, há também a operação Pharming, relacionada a fraudes contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e envolvendo recursos da Prefeitura de Montes Claros (MG), desviados em janeiro de 2020.
Conforme apontado pelo tribunal de origem, a recusa do habeas corpus teve como um dos fundamentos principais a capacidade do casal em ocultar bens e eliminar provas por meio de métodos digitais. A utilização de contas bancárias diversas e de ativos virtuais como criptoativos contribui, de acordo com a decisão, para o risco iminente de destruição de provas e de ocultação de patrimônio obtido de forma ilícita. Esse comportamento, segundo os autos, representa um obstáculo direto à reparação de danos e reforça a necessidade de manutenção da prisão preventiva.
O STJ destacou ainda que o caso possui desdobramentos internacionais. O governo de Singapura apresentou uma notícia-crime solicitando investigações sobre o envolvimento de cidadãos brasileiros em uma operação de desvio de fundos digitais. As transações indevidas teriam ocorrido entre os dias 8 e 18 de janeiro de 2024, caracterizando, segundo as autoridades, uma atuação de uma possível organização criminosa de caráter transnacional.
Além das suspeitas ligadas ao roubo internacional de criptomoedas, as investigações anteriores revelaram que o casal movimentou mais de R$ 10,5 milhões entre 2020 e 2024 por meio de uma empresa de fachada. Essa movimentação atípica despertou a atenção da Polícia Federal, uma vez que os investigados não possuíam vínculos empregatícios formais que justificassem tamanha movimentação de capital. De acordo com os registros da Operação Pharming, deflagrada em julho de 2024, parte dos valores pode ter origem em fraudes praticadas por meio da CEF, inclusive com envolvimento de pessoas próximas ao casal, como familiares.
No trecho analisado pelo ministro do STJ consta que:
“Referida operação foi deflagrada a partir de notícia-crime em que a Singapore Police Force solicitou a apuração do envolvimento de brasileiros suspeitos de realizar acesso não autorizado a determinada carteira de criptoativos, em que houve a subtração de 1,4 milhões de dólares pertencentes a uma vítima residente em Singapura…”
Diante de todas essas evidências e considerando o histórico de envolvimento em crimes cibernéticos, o ministro do STJ concluiu que não havia elementos suficientes para acolher o pedido da defesa, mantendo os investigados sob custódia enquanto as apurações prosseguem. Assim, o casal permanece à disposição da Justiça.
