A mais recente adição à lista de países que vetaram as criptomoedas é o Kuwait. A Capital Markets Authority (CMA), a entidade reguladora financeira do país, emitiu uma circular proibindo a utilização de criptomoedas tanto para investimentos quanto para pagamentos, numa tentativa de combater a lavagem de dinheiro.
A circular não apenas se aplica ao uso de criptomoedas para transações de pagamento e investimento, como também estende a proibição à mineração de criptomoedas. A CMA deixou claro que criptomoedas não devem ser consideradas como uma moeda descentralizada no país, e alertou os cidadãos do Kuwait que nenhuma empresa poderá oferecer serviços relacionados a esses ativos digitais.
O comunicado oficial da CMA trouxe o seguinte esclarecimento:
Órgãos reguladores e supervisores importantes do país, incluindo o Banco Central do Kuwait, a Autoridade do Mercado de Capitais, o Ministério do Comércio e Indústria, e a Autoridade Reguladora de Seguros, divulgaram circulares para as instituições sob sua responsabilidade sobre criptomoedas. Eles proíbem explicitamente o uso desses ativos como meio de pagamento ou seu reconhecimento como moeda descentralizada no Kuwait.
Qualquer transação envolvendo criptomoedas como meio de pagamento está incluída nesta proibição. Além disso, as atividades de mineração de criptomoedas estão totalmente proibidas no país.
O comunicado esclareceu que esta proibição não se estende aos valores mobiliários regulados pelo Banco Central do Kuwait ou a outros instrumentos financeiros regulamentados pela CMA.
A circular concluiu com um alerta aos cidadãos do Kuwait, salientando que penalidades serão aplicadas em caso de não cumprimento das restrições impostas ao uso de criptomoedas.
