A comunidade cripto recebeu com alegria a notícia de que há um projeto de lei nos EUA, o “SEC Stabilization Act”, proposto pelo congressista pró-criptomoedas, Warren Davidson, que pede uma reformulação significativa da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Ele e seu colega congressista Tom Emmer pedem a demissão do atual presidente da SEC, Gary Gensler, a quem rotularam como um líder “tirânico”.
Esta nova legislação é vista por Davidson e Emmer como um mecanismo necessário para corrigir o que eles enxergam como um abuso de poder na SEC. Além da demissão de Gensler, o projeto visa redefinir as prioridades da agência, enfocando mais a proteção do investidor do que alimentar o ego de seu líder.
Contudo, a proposta de reforma vai além da simples troca de liderança. Davidson e Emmer pretendem implementar uma remodelação estrutural que redistribua o poder entre o presidente da SEC e os comissários. A adição de um sexto comissário está entre as estratégias planejadas, assim como a garantia de um equilíbrio partidário na comissão.
A crítica aos métodos de Gensler não é uma exclusividade de Davidson e Emmer. Tom Emmer, um conhecido defensor das criptomoedas, acusa Gensler de sufocar a inovação em um mercado que, acredita ele, Gensler não é capaz de regular adequadamente.
A comunidade de criptomoedas em geral parece concordar com essa opinião. Empresas como a Coinbase e Binance.US expressaram publicamente críticas semelhantes à SEC, alegando que a agência tem se concentrado mais em ações de execução do que em estabelecer regras claras para ativos digitais.
Essas críticas não estão limitadas apenas aos de fora da SEC. Hester Peirce, comissária da SEC, manifestou sua insatisfação com a tentativa da comissão de aplicar as normas financeiras existentes para regular as criptomoedas.
