Apesar da crescente oposição entre legisladores democratas em relação à regulamentação de criptomoedas, o deputado Ritchie Torres (D-NY) decidiu unir forças com o republicano Tom Emmer (MN) para apoiar uma proposta legislativa voltada ao setor blockchain. A decisão acontece num contexto em que figuras influentes do Partido Democrata buscam travar avanços na legislação do setor, principalmente devido a possíveis vínculos do ex-presidente Donald Trump com ativos digitais.
Tom Emmer anunciou no dia 21 de maio que está reapresentando o projeto intitulado Blockchain Regulatory Certainty Act. A proposta tem como foco estabelecer, de forma definitiva, que desenvolvedores de ativos digitais e empresas que oferecem serviços sem custodiar fundos de terceiros não devem ser classificados como transmissores de dinheiro — uma categorização que, se aplicada, poderia acarretar obrigações regulatórias mais severas.
A participação de Torres, um democrata que desde 2021 vem apoiando diversas iniciativas voltadas ao desenvolvimento da indústria cripto, confere ao projeto um caráter bipartidário. Ele e Emmer já lideram juntos o Congressional Crypto Caucus, grupo dedicado à promoção de políticas favoráveis ao setor de ativos digitais desde março.
Para Torres, a nova versão do projeto representa uma evolução em relação a propostas anteriores rejeitadas pelo Congresso. Ele afirma que o texto atual é resultado da escuta de críticas e da busca por um equilíbrio entre fomento à inovação e manutenção da supervisão. “Trata-se de um esforço conjunto e sensato para criar uma política responsável sobre ativos digitais”, declarou o deputado.
A proposta já conta com o apoio público de entidades relevantes na indústria, como o Crypto Council for Innovation, o Solana Policy Institute, a Blockchain Association, o DeFi Education Fund, o Coin Center e a Digital Chamber. Ainda assim, não há confirmação de que a iniciativa já disponha da maioria necessária para aprovação na Câmara dos Representantes.
No entanto, esse movimento pró-regulamentação encontra resistência dentro do próprio Partido Democrata. A deputada Maxine Waters, por exemplo, afirmou que pretende impedir qualquer avanço legislativo nesse campo enquanto não forem esclarecidas possíveis ligações entre Donald Trump e o setor de criptomoedas. As críticas incluem questionamentos sobre o envolvimento da família do ex-presidente com a empresa World Liberty Financial e a circulação da memecoin TRUMP, que leva seu nome.
A polêmica se intensifica com a informação de que Trump organizará um jantar no dia 22 de maio com cerca de 220 pessoas — os maiores detentores da memecoin associada a ele. O evento é visto por alguns congressistas como mais um indício de que a relação do ex-presidente com o universo cripto merece escrutínio antes que qualquer marco legal avance no Congresso.
