O setor de criptomoedas da Coreia do Sul enfrenta uma turbulência sem precedentes devido ao estado de emergência decretado pelo presidente Yoon Seok-yul. A crise política e a recente decisão de declarar a lei marcial impactaram diretamente a capacidade do Legislativo de avançar com a regulamentação do setor.
Em resposta, a Assembleia Nacional anunciou que todas as discussões sobre legislação relacionada a ativos digitais estarão suspensas por um período indefinido, gerando um cenário de incerteza para as empresas do setor.
De acordo com o jornal Chosun Ilbo, o Congresso sul-coreano aprovou uma emenda legal que adia a implementação do imposto sobre criptomoedas para janeiro de 2027. Essa decisão foi tomada antes do anúncio de Yoon em 3 de dezembro, e as duas principais forças políticas do país haviam concordado sobre os termos da emenda.
A aprovação da lei, que só ocorreu no último dia da atual sessão plenária, foi fundamental para evitar a entrada em vigor do tributo em 1º de janeiro de 2025, o que teria ocorrido caso o debate previsto para 4 de dezembro não tivesse sido realizado.
No entanto, a crise gerada pelo estado de emergência tornou a situação ainda mais complexa. Com a Assembleia Nacional sob grande pressão para aprovar o orçamento do próximo ano, suas prioridades mudaram drasticamente, com uma ênfase crescente na crise política e na possível impeachment de Yoon, em detrimento de qualquer assunto ligado a criptomoedas.
Isso gerou um ambiente em que temas importantes, como a proibição de ofertas iniciais de moedas (ICO) e a regulamentação de ofertas de tokens de segurança (STO), ficaram em segundo plano, adiados possivelmente até a metade de 2025.
Os parlamentares também ficaram ocupados com questões como a próxima eleição presidencial, desviando a atenção de outras discussões urgentes. O impacto é evidente: a possibilidade de uma decisão sobre a legalidade de ETFs de Bitcoin e a permissão para que empresas sul-coreanas adquiram criptomoedas com seus balanços patrimoniais permanecem em um impasse. Essa incerteza amplia a frustração da indústria, que já enfrenta um período de espera prolongado para obter clareza legislativa.
Por outro lado, há um vislumbre de esperança para os investidores corporativos em criptomoedas. A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul concluiu recentemente a criação de diretrizes detalhadas para contas corporativas de criptoativos.
Isso significa que, em tese, algumas dessas medidas podem ser implementadas sem a necessidade de aprovação legislativa. No entanto, discussões sobre STO ainda não devem avançar antes do primeiro semestre de 2025, apesar do consenso entre as principais partes políticas sobre o assunto.
Assim, a legislação sobre criptoativos na Coreia do Sul enfrenta um período de estagnação, impulsionado pela crise política e pelo foco da Assembleia em questões de impeachment e questões eleitorais, em vez de no futuro do setor de criptomoedas.
