A gigante das criptomoedas Binance enfrenta um processo movido pelo governo nigeriano, que exige mais de $80 bilhões em perdas econômicas e evasão fiscal. A ação judicial foi registrada pela Receita Federal do país (FIRS), que acusa a Binance de operar sem a devida autorização e de não cumprir as obrigações fiscais nigerianas, resultando em sérios danos econômicos.
A alegação do governo inclui uma cifra total de $81,5 bilhões, sendo $79,5 bilhões referentes às perdas econômicas e $2 bilhões por evasão fiscal nos anos de 2022 e 2023. Esse valor supera em cerca de 31,45% a avaliação de mercado da Binance, que é de aproximadamente $61 bilhões. A FIRS detalhou que, apesar de ter emitido um aviso de cobrança sobre os impostos devidos, a Binance não atendeu à solicitação, o que levou à ação legal.
O governo nigeriano sustenta que a Binance não se limitou a negligenciar suas obrigações fiscais, mas também atuou de forma clandestina no país, ignorando diversas regulamentações, como a Lei de Imposto de Renda das Empresas e a Lei de Criação do FIRS de 2007, além de desrespeitar a normativa do Banco Central da Nigéria para os serviços de dinheiro móvel.
Em uma declaração, Jimada Mohammed Yusuf, membro da equipe de investigações especiais do Escritório do Conselheiro de Segurança Nacional, afirmou que a responsabilidade pelos danos econômicos recai diretamente sobre a Binance e seus executivos. Embora a Binance tenha se mostrado disposta a colaborar com as autoridades fiscais nigerianas para resolver questões tributárias no passado, até o momento não fez nenhum pronunciamento oficial sobre o processo judicial.
Esse processo se insere em um contexto de crescente tensão entre a Binance e as autoridades nigerianas. Recentemente, dois líderes de alto escalão da Binance foram presos durante uma operação contra o setor de criptomoedas no país. Além disso, a exchange enfrenta outras acusações de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, também negadas pela empresa.
O desfecho dessa ação legal terá repercussões importantes, não apenas para a Binance, mas também para a regulamentação das exchanges de criptomoedas na Nigéria e, possivelmente, para a forma como o país lidará com o crescimento dos ativos digitais no futuro.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, um processo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) contra a Binance foi suspenso por 60 dias, após um juiz federal emitir uma ordem para pausar a ação civil que estava sendo movida contra a exchange no estado de Washington.
