Na Carolina do Norte, um novo projeto de lei foi apresentado com o objetivo de permitir que o tesoureiro do estado invista até 10% de seus fundos em Bitcoin (BTC) e outros ativos digitais qualificados.
A proposta, chamada Projeto de Lei 92, foi patrocinada pelos representantes Destin Hall, Mark Brody e Steve Ross. O projeto define como ativos digitais qualificáveis aqueles que possuem um valor de mercado superior a $750 bilhões durante os 12 meses anteriores ao possível investimento.
No entanto, há um detalhe importante: somente o Bitcoin atende plenamente a esse requisito, já que seu valor de mercado é significativamente mais alto do que o do Ethereum (ETH), que atualmente tem um valor de cerca de $323 milhões. Assim, o critério de mercado superior a $750 bilhões limita a seleção de ativos para o investimento.
Outro aspecto do projeto é que qualquer investimento deve ser feito por meio de um produto de troca regulamentado, conhecido como Exchange-Traded Product (ETP), o que visa garantir maior segurança nas transações.
Caso o projeto seja aprovado, o tesoureiro estadual terá permissão para realizar esses investimentos utilizando fundos de várias fontes, incluindo o Fundo Geral, o Fundo de Rodovias e outros 24 fundos especiais sob sua supervisão.
Além disso, a implementação dos investimentos em ativos digitais será monitorada pelo Governador e pelo Conselho de Estado da Carolina do Norte. Para a gestão desses ativos, é exigido que os gerentes de investimentos terceirizados possuam pelo menos $100 milhões em ativos sob administração.
O estado da Carolina do Norte se junta a um crescente movimento nos Estados Unidos, sendo o 20º estado a propor a criação de reservas em Bitcoin. Recentemente, Montana e Flórida também apresentaram projetos de lei semelhantes, com o objetivo de permitir que seus governos integrem ativos digitais em suas estratégias financeiras.
Montana, por exemplo, está considerando o Projeto de Lei 429, que prevê a criação de uma conta especial de receitas para investimentos em metais preciosos, stablecoins e ativos digitais, desde que atendam à condição de ter uma capitalização de mercado superior a $750 bilhões.
Assim como o projeto da Carolina do Norte, esse projeto também exige que os ativos sejam custodiados por uma instituição qualificada ou armazenados por meio de um fundo de índice negociado em bolsa (ETF). A proposta permite que até $50 milhões do fundo geral do estado sejam alocados para esses investimentos.
