O governo italiano anunciou uma medida surpreendente que promete impactar o mercado de criptomoedas. A proposta, que visa aumentar significativamente o imposto sobre ganhos de capital de Bitcoin e outras criptomoedas, eleva a alíquota de 26% para 42%. Esse anúncio foi feito por Maurizio Leo, vice-ministro da Economia e Finanças, durante a apresentação da Lei Orçamentária de 2025, gerando reações imediatas dentro da comunidade cripto.
A justificativa apresentada para essa mudança radical está relacionada à necessidade de cobrir lacunas orçamentárias, fruto de políticas fiscais consideradas lenientes ao longo dos anos. Leo ressaltou que o crescimento do mercado de criptomoedas e os lucros gerados por essas transações foram fatores que influenciaram a decisão. Para o governo, esse fenômeno está se expandindo rapidamente e exige uma resposta fiscal mais rigorosa.
A proposta cria uma distinção importante entre diferentes formas de investimento em criptoativos. Enquanto os investimentos diretos em criptomoedas, como o Bitcoin, seriam tributados a 42%, produtos financeiros lastreados em criptoativos, como ETFs e ETPs de Bitcoin, continuariam a ser tributados à taxa atual de 26%, mesma alíquota aplicada a ações e títulos tradicionais.
Especialistas no assunto alertam que essa mudança pode criar brechas jurídicas e levantam dúvidas sobre a constitucionalidade da nova alíquota. Mesmo que a proposta ainda não tenha sido aprovada, ela só entrará em vigor se for incluída na lei orçamentária de 2025. Caso isso ocorra, a Itália passará a ser um dos países com a maior tributação sobre ganhos com criptomoedas no mundo.
Se aprovada, essa alteração pode desincentivar os investidores de criptomoedas a manterem seus ativos no país, uma vez que a alta carga tributária tornaria o investimento direto menos atraente. Isso pode levar à migração de capital para países com regimes fiscais mais favoráveis ao mercado cripto. No entanto, até que o processo de aprovação da lei orçamentária seja concluído, as regras definitivas ainda são incertas, deixando os investidores em um cenário de imprevisibilidade.
Curiosamente, o preço do Bitcoin não sofreu impacto imediato com o anúncio do aumento de impostos. Na tarde de quarta-feira, por volta das 15h30 no horário de Nova York, o Bitcoin estava cotado a US$ 67.780, um aumento de 1,1% no dia. Ao longo da semana, a criptomoeda acumulou uma valorização de 7,9%, atingindo patamares que não eram vistos desde o final de julho de 2024.
Apesar do aumento, o Bitcoin ainda se encontra 9,5% abaixo do seu recorde histórico de US$ 73.835, estabelecido em março. Contudo, a resposta moderada do mercado à notícia indica que os investidores podem estar aguardando mais clareza sobre a implementação das novas regras antes de reagirem de forma mais decisiva.
