Durante uma audiência de quase cinco horas no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA, Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), evitou responder se considera o ether, a segunda maior criptomoeda por capitalização de mercado, como um valor mobiliário.
A audiência abordou várias questões, incluindo regras propostas para o setor de criptomoedas e outros temas não diretamente relacionados à criptomoedas.
Patrick McHenry, presidente do comitê, expressou preocupação com a falta de regras claras para o ecossistema de ativos digitais e argumentou que a abordagem adotada por Gensler está impulsionando a inovação no exterior e colocando em risco a competitividade dos EUA no setor.
Gensler não forneceu uma resposta direta sobre se ele acredita que o ether é um título, afirmando que “depende dos fatos e da lei”. Alguns especialistas interpretaram essa resposta ambígua como um sinal positivo para a indústria de criptomoedas.
Joshua Ashley Klayman, chefe de Fintech e chefe de Blockchain e ativos digitais da Linklaters, afirmou que a resposta de Gensler foi o melhor resultado possível, dando alguma proteção não apenas ao ether, mas também a outras criptomoedas.
A audiência também abordou a percepção de falta de clareza regulatória para empresas de criptomoedas. Gensler disse ao congressista Brad Sherman que as empresas precisam “entrar, cumprir e se registrar para proteger o público investidor”.
No entanto, os congressistas Warren Davidson e McHenry argumentaram que a SEC não forneceu a clareza necessária para a indústria realmente cumprir essas diretrizes. A falta de uma resposta definitiva de Gensler sobre o status do ether foi citada como exemplo.
Outros legisladores, como o congressista Stephen Lynch, afirmaram que há orientação e clareza suficientes, embora talvez não sejam o que a indústria de criptomoedas deseja.
Ele citou as ações de fiscalização da SEC, orientações recentes e declarações conjuntas de vários reguladores federais como evidências de que há uma quantidade razoável de orientação disponível.
