Uma carta aberta foi enviada por congressistas americanos a Gary Gensler, presidente da SEC, levantando preocupações sobre a proibição de airdrops de criptomoedas para cidadãos dos Estados Unidos. Esses eventos, que consistem na distribuição gratuita de moedas digitais como recompensa por tarefas simples, têm se tornado uma fonte de rendimento significativa para muitos, com alguns indivíduos ganhando milhões.
Os congressistas Tom Emmer e Patrick McHenry pedem à SEC esclarecimentos sobre como essas distribuições são classificadas, questionando se são tratadas como valores mobiliários. Eles se referem ao Teste Howey, que a Comissão utiliza para determinar se uma transação se qualifica como investimento, e perguntam se criptomoedas já reconhecidas como commodities poderiam ser vistas como valores mobiliários em caso de airdrops.
Os parlamentares também expressam preocupações sobre as repercussões econômicas de uma abordagem regulatória rigorosa da SEC, questionando se a Comissão considerou as perdas em crescimento econômico e receita fiscal decorrentes de sua postura hostil em relação ao mercado de criptomoedas. Eles afirmam que a atual estratégia da SEC dificulta a descentralização do setor e critica a criação de um ambiente adverso que impede a participação dos cidadãos na inovação digital.
Segundo a carta, muitos projetos de criptomoedas estão evitando incluir americanos em airdrops para não enfrentarem complicações legais com a SEC. Isso resulta em uma situação em que, enquanto outras nações atraem investimentos, os Estados Unidos perdem oportunidades financeiras valiosas.
Além disso, a correspondência exige que a SEC responda até o dia 30 de setembro, data em que a Comissão encerra seu ano fiscal. Esse prazo é significativo, pois frequentemente coincide com uma intensificação das atividades de fiscalização da SEC, que busca justificar suas demandas orçamentárias.
A pressão sobre a SEC não vem apenas do Congresso; no dia 18 de setembro, em uma audiência, diversas críticas foram direcionadas à Comissão, com a presença de especialistas, incluindo Dan Gallagher, ex-membro da SEC e atual funcionário da corretora Robinhood, que se manifestou sobre as implicações das políticas regulatórias atuais.
