Um novo projeto de lei nos Estados Unidos que visa regulamentar stablecoins tem o potencial de alterar o cenário operacional para moedas digitais, principalmente o Ethereum e os ativos estáveis em sua rede.
Ryan Berckmans, investidor e membro influente da comunidade ETH, mostrou-se entusiasmado. Em uma rede social, ele classificou a proposta como “extremamente otimista” para a plataforma de contratos inteligentes.
De acordo com Berckmans, o principal ponto positivo é a legitimação de stablecoins em blockchains públicas, onde a maioria desses tokens é emitida.
“Minha leitura inicial é que a lei favorece muito o Ethereum e o legitima como nunca antes. Ela legaliza stablecoins em blockchains públicas americanas, onde 59% de todas as stablecoins são criadas, chegando a 93% se excluirmos plataformas centralizadas como a Tron”, afirmou.
Berckmans também destacou que a legislação “abre caminho para bancos dos EUA obterem licenças para ativos estáveis e para que empresas privadas emitam até US$10 bilhões em stablecoins sem licença“. Isso poderia transformar a abordagem do setor bancário em relação às criptomoedas, integrando-as mais profundamente no sistema financeiro tradicional e ampliando seu uso.
Além disso, Berckmans aprovou a abordagem da lei para ativos não atrelados ao dólar, como euros e ouro digitais. Segundo sua interpretação, a lei não impõe medidas regulatórias a esses ativos, podendo manter um mercado livre e globalizado para eles, aumentando seu apelo como reservas alternativas ou investimentos.
No entanto, o investidor também identificou pontos negativos. A lei impõe restrições severas a stablecoins lastreadas em dólar sem licença, podendo proibir sua emissão para residentes norte-americanos. Isso afetaria tokens descentralizados populares, como o DAI.
Contrariando o otimismo de Berckmans, Jake Chervinsky, especialista jurídico, apresentou uma visão crítica. Ele afirmou que “a lei parece proibir quase tudo, exceto um grupo restrito de stablecoins centralizados e custodiados”.
Chervinsky também argumentou que a proposta contraria princípios que ele defendeu perante o Congresso no ano passado. Segundo ele, o foco deveria estar em stablecoins custodiadas, mas a lei parece criar obstáculos regulatórios que podem dificultar o desenvolvimento do setor.
