A Uniswap Labs pode estar entrando em uma longa batalha legal com a SEC dos Estados Unidos, pois a Comissão emitiu um aviso Wells para a empresa de software com sede em Nova York.
Em resumo, a Uniswap Labs atua como principal contribuinte e desenvolvedora da principal exchange descentralizada na blockchain Ethereum.
O protocolo permite que os usuários acessem tokens de negociação e liquidez de maneira sem permissão, sem confiança, global e descentralizada em comparação com os concorrentes tradicionais.
Após o anúncio, o token nativo da Uniswap, UNI, sofreu uma queda de 17,12%, chegando à marca de US$9,33.
Embora as denúncias da instituição contra a Uniswap Labs ainda não estejam claras, com base em ações judiciais recentes movidas contra outras plataformas criptos como a Coinbase, a SEC pode alegar que a empresa está oferecendo títulos não registrados ao público ou não está registrada como corretora ou exchange.
A defesa da Uniswap Labs
De acordo com o comunicado da empresa, “o ecossistema de tecnologia Uniswap é suficientemente descentralizado, assim como Bitcoin e Ethereum“.
Hayden Adams, fundador da Uniswap Labs, expressou sua insatisfação e declarou estar preparado para contestar a ação da SEC. Ele sugeriu que o caso poderia chegar à Suprema Corte e levar anos para ser resolvido.
“Não estou surpreso. Estou apenas com raiva, frustrado e pronto para lutar. Estou confiante de que os produtos que oferecemos são legais e que nosso trabalho está do lado certo da história”.
A Uniswap se defendeu do aviso Wells argumentando que o token UNI não se configura como um valor mobiliário. Além disso, a empresa afirma estar em conformidade com as regulamentações dos EUA relacionadas a corretoras e exchanges.
No entanto, especialistas do mercado cripto estão divididos sobre o desfecho do caso. Por exemplo, Bill Hughes, advogado sênior da ConsenSys, acredita que a SEC deva entrar com uma ação formal contra a Uniswap, mas aconselha a comunidade a manter a calma, pois o processo provavelmente não envolverá diretamente detentores de UNI.
Já Terri Starker, ex-chefe do Departamento de Fiscalização da SEC, critica a estratégia de relações públicas da Uniswap. Segundo Starker, a abordagem combativa pode prejudicar a posição da empresa perante a SEC.
Por outro lado, Gabriel Shapiro, ex-diretor jurídico da Delphi Labs, pensa que a defesa da DEX provavelmente se concentrará na classificação do UNI, e não na questão de a Uniswap funcionar como uma exchange de valores mobiliários.
“Esta luta levará anos, poderá chegar ao Supremo Tribunal, e o futuro da tecnologia financeira e da nossa indústria está em jogo. Se estivermos juntos podemos vencer. Acho que vale a pena lutar pela liberdade. Acho que vale a pena lutar pelo DeFi”, declarou Adams em seu perfil na rede social X.
